Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 034.266/2014-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/12/2014

Assunto do processo
TCE instaurada por meio do Processo 00190.003531/2014-78, em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 166.674-40/2004, que tem como objeto construção de Habitação Popular, no Município de Cupira/PE.

Data de autuação
12/12/2014 - 14:21:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/12/2014

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/12/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 12/06/2015 - 10:20:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cupira - PE

Responsáveis
Sandoval José de Luna

Interessados
Caixa Econômica Federal
Ministério da Justiça (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 761.585,03
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2015 - 15:44:23Processo encerrado.Despacho de expediente
02/06/2015 - 13:46:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
02/06/2015 - 13:40:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
01/06/2015 - 17:28:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
19/05/2015 - 11:01:00Juntada comunicação Ofício 0548/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
19/05/2015 - 10:58:20Juntada comunicação Ofício 0547/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
19/05/2015 - 10:55:28Juntada comunicação Ofício 0546/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
15/05/2015 - 13:59:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/05/2015 - 12:39:37Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PE/SA
15/05/2015 - 12:39:37Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/05/2015 por meio do Acórdão 2367/2015-2C
08/05/2015 - 17:03:20Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 12/05/2015, às 16:00.
20/04/2015 - 17:31:54Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM
20/04/2015 - 17:31:53Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
15/04/2015 - 17:38:51Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
15/04/2015 - 16:43:19Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
15/04/2015 - 16:43:18Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
12/12/2014 - 14:23:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE