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Processo: 034.272/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CONS - CONSULTA - Desde 30/11/2016

Assunto do processo
Possibilidade do reequilíbrio econômico-financeiro de contratos em razão de variações cambiais.

Data de autuação
30/11/2016 - 15:54:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 30/11/2016

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 30/11/2016

Unidade responsável técnica
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas

Unidade responsável por agir (Localização)
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - Desde 11/10/2017 - 16:27:59

Unidade jurisdicionada
PE-MTur - MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)

Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/09/2017 - 12:26:40Documento Termo juntado ao processo por Selog
31/07/2017 - 10:38:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/07/2017 - 10:36:14Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/07/2017 - 11:29:41Juntada comunicação Ofício 1153/2017 por unidade Selog em virtude de expedição
19/07/2017 - 14:14:32Juntada comunicação Ofício 1134/2017 por unidade Selog em virtude de expedição
07/07/2017 - 15:14:01Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
07/07/2017 - 15:12:40Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
06/07/2017 - 22:43:10Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
06/07/2017 - 22:43:10Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/07/2017 por meio do Acórdão 1431/2017-PLAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
05/07/2017 - 14:27:21Apreciação do processo no Plenário iniciada.
03/07/2017 - 07:36:28Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/07/2017, às 14h30.
29/06/2017 - 16:22:25Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-VR
21/06/2017 - 18:52:49Enviado por Seses para providências externas na MINS-ALC
21/06/2017 - 18:49:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SesesDespacho de expediente
21/06/2017 - 18:49:24Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
21/06/2017 - 18:49:24O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária do Plenário em 21/06/2017
21/06/2017 - 14:30:03Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/06/2017 - 08:45:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/06/2017, às 14h30.
18/04/2017 - 12:46:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VR
17/04/2017 - 12:13:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VR
12/04/2017 - 16:47:14Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Selog
12/04/2017 - 16:47:13Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
09/02/2017 - 10:12:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
07/02/2017 - 12:47:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
07/02/2017 - 11:12:23Cadastrada representação legal 2916/2017 por Selog
07/02/2017 - 11:12:22Cadastrada representação legal 2915/2017 por Selog
02/12/2016 - 16:47:45Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na Selog/ASS
02/12/2016 - 16:36:47Unidade responsável técnica alterada de Desen/ASS para Selog/ASS por SecexDesenvolvimento
30/11/2016 - 15:57:35Documento Consulta - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento