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Processo: 034.291/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/12/2013

Assunto do processo
Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de beneficias previdenciários

Data de autuação
23/12/2013 - 16:57:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.451/2014-5 - Apensado desde 26/06/2015 - 10:39:32
Processo: 034.450/2014-9 - Apensado desde 24/09/2015 - 14:12:19

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 23/12/2013 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 06/11/2015 - 08:28:50

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
Adalto Madeira da Silva
Antonia Patrocina Mendes
ELIANA SILVA
Edna Teles Machado
Everaldo de Oliveira Galvão
José Carlos Borges
José Carlos de Oliveira
Mario de Souza Lacerda
Nelson Pereira da Silva Filho

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.977.284,69
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/10/2015 - 15:29:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
28/10/2015 - 14:24:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
19/10/2015 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 3117/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
24/09/2015 - 14:12:19Processo 034.450/2014-9 foi apensado a este processo
01/09/2015 - 09:54:22Removido sobrestamento de processo
12/08/2015 - 14:58:20Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, de tal sorte a promover o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva
26/06/2015 - 10:39:32Processo 034.451/2014-5 foi apensado a este processo
24/02/2015 - 13:56:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
24/02/2015 - 13:56:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
27/11/2014 - 13:23:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
27/11/2014 - 13:17:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
24/11/2014 - 12:20:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/11/2014 - 12:25:40Juntada comunicação Edital 0120/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
31/10/2014 - 11:57:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
31/10/2014 - 11:55:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
31/10/2014 - 11:30:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
31/10/2014 - 11:29:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
31/10/2014 - 11:27:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
31/10/2014 - 11:27:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
31/10/2014 - 11:22:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
31/10/2014 - 11:19:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
30/10/2014 - 15:38:08Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
30/10/2014 - 15:04:12Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
30/10/2014 - 15:04:11Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/10/2014 por meio do Acórdão 2932/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/10/2014 - 16:54:02Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-CMCS
10/10/2014 - 16:54:00Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
01/10/2014 - 13:45:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
30/09/2014 - 09:55:02Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
29/09/2014 - 19:06:18Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
29/09/2014 - 19:06:15Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
24/09/2014 - 10:59:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/09/2014 - 14:06:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/09/2014 - 13:40:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
16/09/2014 - 11:20:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
16/09/2014 - 11:15:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
16/09/2014 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 2329/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
10/09/2014 - 08:31:55Juntada comunicação Edital 0072/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
08/09/2014 - 16:03:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
08/09/2014 - 15:56:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
08/09/2014 - 15:51:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
08/09/2014 - 15:51:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
08/09/2014 - 15:51:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
08/09/2014 - 15:51:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
13/03/2014 - 16:24:07Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
30/12/2013 - 10:54:21Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 10:46:02Peça No. 10 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 50.913.557-9) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
30/12/2013 - 10:42:58Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:01:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:01:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:01:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:01:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:01:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:01:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:01:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:01:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:01:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ