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Processo: 034.292/2013-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/12/2013

Assunto do processo
Prejuízo causados por servidores - irregularidades na concessão de benefícios previdenciários

Data de autuação
23/12/2013 - 17:03:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.761/2014-4 - Apensado desde 18/05/2015 - 11:30:02
Processo: 034.762/2014-0 - Apensado desde 18/05/2015 - 11:30:02

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 23/12/2013 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 29/07/2015 - 09:40:52

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
ANTÔNIO DE ABREU MACEDO
ELIANA SILVA
FLORA RAYMUNDO DE MACEDO
JONAS SANT ANA
JOSÉ MANOEL PINHO DE SOUZA
JUCIMAR TONY FULY
JUREMA REGINA DE MELLO LOURENÇO
LUCIANO BAHIA ALVES FERREIRA
NERSI MARTINS MENDES

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 717.793,51
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/07/2015 - 09:40:52Processo encerrado.Despacho de expediente
22/06/2015 - 11:01:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
15/06/2015 - 14:08:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
26/05/2015 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 1341/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/05/2015 - 11:30:02Processo 034.762/2014-0 foi apensado a este processo
18/05/2015 - 11:30:02Processo 034.761/2014-4 foi apensado a este processo
30/04/2015 - 14:52:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
22/12/2014 - 13:43:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2014 - 13:39:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2014 - 13:30:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
26/11/2014 - 12:05:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
25/11/2014 - 09:19:31Juntada comunicação Edital 0137/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/11/2014 - 13:42:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
14/11/2014 - 13:41:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
14/11/2014 - 11:46:50Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
13/11/2014 - 19:08:51Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
13/11/2014 - 19:08:46Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/11/2014 por meio do Acórdão 3110/2014-PLVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
07/10/2014 - 16:53:47Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-PSB
07/10/2014 - 16:53:45Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
18/09/2014 - 10:16:45Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
17/09/2014 - 18:54:01Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
17/09/2014 - 18:54:00Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
26/08/2014 - 18:50:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
06/08/2014 - 11:28:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
31/07/2014 - 11:16:10Juntada comunicação Edital 0051/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/07/2014 - 15:12:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
18/07/2014 - 15:07:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
18/07/2014 - 15:07:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
18/07/2014 - 15:07:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
18/07/2014 - 15:07:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
14/07/2014 - 10:15:41Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
05/01/2014 - 11:42:27Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:07:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:07:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:07:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:07:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 17:07:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ