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Processo: 003.435/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 13/2000 , COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA Nº 35/2000, AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E Nº 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
11/03/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.106/2003-7 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/03/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 26/12/2008 - 10:34:36

Unidade jurisdicionada
MMA - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Responsáveis
Wladimir Silva Furtado

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 43.502,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2008 - 17:05:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/12/2008 - 10:34:36
29/05/2008 - 17:05:24Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2008 - 17:05:26
17/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/06/2003 - 15:12:55Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 3.935.879-0
Assunto: OFÍCIO N. 091/2003-SECEX/AP (NOTIFICAÇÃO)
20/06/2003 - 16:26:19Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/07/2003
12/06/2003 - 11:27:52Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/06/2003 - 12:40:05
03/06/2003 - 11:42:14Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2003 - 10:53:34Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/06/2003 - 18:17:41
08/05/2003 - 16:22:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/05/2003 - 16:29:25
08/05/2003 - 16:22:39Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/05/2003 - 16:22:39
07/05/2003 - 16:21:04Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2003 - 14:51:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/03/2003 - 11:12:53
28/02/2003 - 09:44:58Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2003 - 11:01:19Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 17:57:05Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 17/02/2003
27/11/2002 - 12:29:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.799.509-6
Assunto: OFÍCIO 123/2002
13/11/2002 - 14:11:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.793.280-0
Assunto: OFICIO Nº 123/SECEX-AP
11/11/2002 - 11:51:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2002
08/11/2002 - 15:52:22Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2002 - 16:55:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.789.901-1
Assunto: OFÍCIO Nº 686/SEFAZ
06/11/2002 - 15:05:27Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2002 - 16:36:16Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 06/11/2002
07/08/2002 - 15:24:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.729.876-0
Assunto: OFICIO Nº 071/SECEX-AP
15/07/2002 - 16:42:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.715.372-4
Assunto: OFICIO Nº 0056/2002-DAT/SEFAZ
02/07/2002 - 16:41:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/07/2002
15/04/2002 - 12:18:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.650.144-1
Assunto: OFÍCIO Nº S/N-2002-GAB/PMFG
15/04/2002 - 12:13:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.650.126-7
Assunto: OFÍCIO Nº 021-SECEX-AP
25/03/2002 - 18:14:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.636.384-1
Assunto: OFÍCIO 020 SECEX-AP
25/03/2002 - 15:43:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.636.163-2
Assunto: OFICIO 020 SECEX-AP
20/03/2002 - 11:43:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/07/2002
14/03/2002 - 13:02:18Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2002 - 12:52:40Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/03/2002 - 12:52:40