| Data/Hora |
Histórico |
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| 10/09/2025 - 10:19:12 | Juntada comunicação Ofício 38398/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2025 - 10:11:37 | Peça No. 156 do tipo Pesquisa de endereço (doc 78.857.073-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/09/2025 - 14:42:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2025 - 14:37:37 | Peça No. 156 do tipo Pesquisa de endereço (doc 78.821.030-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/09/2025 - 15:01:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/08/2025 - 12:42:32 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/07/2025 - 12:50:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17141/2025-TCU/Seproc. | |
| 17/07/2025 - 12:58:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17143/2025-TCU/Seproc. | |
| 18/06/2025 - 18:55:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17142/2025-TCU/Seproc. | |
| 22/05/2025 - 06:10:28 | Juntada comunicação Ofício 17141/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2025 - 06:10:22 | Juntada comunicação Ofício 17142/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2025 - 06:10:16 | Juntada comunicação Ofício 17143/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2025 - 15:02:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/04/2025 - 16:55:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49628/2024-TCU/Seproc. | |
| 10/04/2025 - 16:06:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/04/2025 - 20:11:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49628/2024-TCU/Seproc. | |
| 20/03/2025 - 14:48:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/11/2024 - 12:36:18 | Juntada comunicação Ofício 49628/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/10/2024 - 15:40:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/10/2024 - 15:40:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2024 - 18:24:32 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 15/10/2024 - 18:24:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/10/2024 por meio do Acórdão 7390/2024-2C, referente ao Recurso 034.352/2018-0/R001 | |
| 15/10/2024 - 10:34:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/10/2024 - 19:25:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/10/2024, às 10h30. | |
| 19/09/2024 - 18:26:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por PROC-SRCC | |
| 19/09/2024 - 18:26:44 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 30/07/2024 - 20:19:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 30/07/2024 - 20:19:42 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 30/07/2024 - 20:19:42 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 17/07/2024 - 16:59:36 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 034.352/2018-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 17/07/2024 - 16:59:34 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 17/07/2024 - 16:59:28 | Processo enviado de AudRecursos para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 17/07/2024 - 16:59:25 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 034.352/2018-0/R001 por AudRecursos (por Atribuição) | |
| 17/07/2024 - 16:59:25 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 17/07/2024 - 16:59:22 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 034.352/2018-0/R001 (Proposta: Negar seguimento). | |
| 01/07/2024 - 19:38:13 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 01/07/2024 - 19:38:01 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 29/06/2024 contra o acórdão 4085/2021-2C | |
| 01/07/2024 - 19:37:37 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudTCE por Seproc | |
| 01/07/2024 - 19:37:14 | Processo reaberto por Seproc. | |
| 29/06/2024 - 19:12:35 | Cadastrada representação legal 8445/2024 (representante ELTON JAMES GARCIA SILVA) por SecexTCE | |
| 08/04/2022 - 14:21:19 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 11/02/2022 - 17:57:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/02/2022 - 17:35:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/02/2022 - 22:44:53 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 22:44:53 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 20/01/2022 - 21:59:19 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 10/01/2022 - 06:48:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0198/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
| 08/01/2022 - 18:34:29 | Juntada comunicação Ofício 0198/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2021 - 15:05:48 | Processo 041.981/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/10/2021 - 17:21:53 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 13/10/2021 - 13:37:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/10/2021 - 13:37:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/10/2021 - 10:36:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 23/09/2021 - 11:09:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44472/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2021 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 44472/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/07/2021 - 11:18:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/05/2021 - 21:14:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12431/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2021 - 23:25:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12429/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2021 - 06:11:42 | Juntada comunicação Ofício 12431/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/04/2021 - 06:11:32 | Juntada comunicação Ofício 12429/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/04/2021 - 10:38:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12434/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |
| 16/04/2021 - 01:20:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12435/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2021 - 21:18:59 | Juntada comunicação Ofício 12435/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2021 - 17:08:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12433/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
| 15/04/2021 - 17:06:20 | Juntada comunicação Ofício 12434/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2021 - 17:06:10 | Juntada comunicação Ofício 12433/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/03/2021 - 23:31:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/03/2021 - 16:25:12 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/03/2021 - 16:25:09 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/03/2021 por meio do Acórdão 4085/2021-2C | |
| 16/03/2021 - 10:37:54 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 11/03/2021 - 19:26:40 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/03/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:24:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:50 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 14/03/2020 - 13:59:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC | |
| 14/03/2020 - 13:58:34 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 05/03/2020 - 17:17:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 05/03/2020 - 14:22:38 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 05/03/2020 - 14:22:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/11/2019 - 16:44:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/11/2019 - 11:42:54 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0279/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2019 - 10:34:04 | Peça nº 95 do tipo Edital (doc 62.770.219-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2019. | |
| 24/10/2019 - 19:08:00 | Juntada comunicação Edital 0279/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2019 - 18:42:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4823/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/07/2019 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 4823/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/05/2019 - 12:24:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2270/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/05/2019 - 12:10:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2271/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 14/05/2019 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 2271/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/05/2019 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 2270/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/04/2019 - 15:46:35 | Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço- Mauro Sérgio P. de Assis) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/04/2019 - 15:45:33 | Documento Pesquisa de endereço (Endereço - Mauro Sérgio Pereira de assis) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 17:10:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0131/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/04/2019 - 17:08:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0131/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/04/2019 - 16:09:19 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/02/2019 - 14:04:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0131/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/01/2019 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 0131/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/01/2019 - 12:58:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
| 28/11/2018 - 19:05:32 | Processo enviado de MIN-JM para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 28/11/2018 - 19:05:32 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 11/10/2018 - 16:15:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Secex-TCE | |
| 11/10/2018 - 16:15:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
