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Processo: 034.352/2018-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/09/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 37307357200600020, firmado com o/a INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Siafi/Siconv 595802, função ORGANIZACAO AGRARIA, que teve como objeto Objeto: Convênio celebrado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Confresa, objeto: recuperação de estradas vicinais, padrão alimentadoras, sendo 39,17 km no Projeto de Assentamento Confresa/Roncador, 14,06 km PA Jacaré Valente e 11,95 km no PA Porto Esperança. (nº da TCE no sistema: 226/2018).

Data de autuação
25/09/2018 - 16:36:01

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 041.981/2021-9 - Apensado desde 22/11/2021 - 15:05:48

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 25/09/2018 a 27/12/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 23/11/2021 - 17:52:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Confresa - MT

Responsáveis
MAURO SERGIO PEREIRA DE ASSIS

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2021 - 15:05:48Processo 041.981/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc.
21/10/2021 - 17:21:53Documento Termo juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 13:37:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 13:37:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 10:36:47Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
23/09/2021 - 11:09:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 44472/2021-TCU/Seproc.
19/08/2021 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 44472/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/07/2021 - 11:18:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
24/05/2021 - 21:14:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12431/2021-TCU/Seproc.
11/05/2021 - 23:25:59Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12429/2021-TCU/Seproc.
20/04/2021 - 06:11:42Juntada comunicação Ofício 12431/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2021 - 06:11:32Juntada comunicação Ofício 12429/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/04/2021 - 10:38:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 12434/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16/04/2021 - 01:20:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 12435/2021-TCU/Seproc.
15/04/2021 - 21:18:59Juntada comunicação Ofício 12435/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/04/2021 - 17:08:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 12433/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
15/04/2021 - 17:06:20Juntada comunicação Ofício 12434/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/04/2021 - 17:06:10Juntada comunicação Ofício 12433/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/03/2021 - 23:31:00Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
19/03/2021 - 16:25:12Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
19/03/2021 - 16:25:09Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/03/2021 por meio do Acórdão 4085/2021-2C
16/03/2021 - 10:37:54Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
11/03/2021 - 19:26:40Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/03/2021, às 10h30.
07/01/2021 - 16:24:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:24:50Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
14/03/2020 - 13:59:14Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC
14/03/2020 - 13:58:34Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
05/03/2020 - 17:17:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
05/03/2020 - 14:22:38Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
05/03/2020 - 14:22:38Pronunciamento da Secex-TCE concluído
20/11/2019 - 16:44:24Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
01/11/2019 - 11:42:54Registrada ciência de comunicação do Edital 0279/2019-TCU/Seproc.
29/10/2019 - 10:34:04Peça nº 95 do tipo Edital (doc 62.770.219-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2019.
24/10/2019 - 19:08:00Juntada comunicação Edital 0279/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/07/2019 - 18:42:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4823/2019-TCU/Secex-TCE.
11/07/2019 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 4823/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
29/05/2019 - 12:24:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2270/2019-TCU/Secex-TCE.
29/05/2019 - 12:10:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2271/2019-TCU/Secex-TCE.
14/05/2019 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 2271/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
14/05/2019 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 2270/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/04/2019 - 15:46:35Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço- Mauro Sérgio P. de Assis) juntado ao processo por Secex-TCE
10/04/2019 - 15:45:33Documento Pesquisa de endereço (Endereço - Mauro Sérgio Pereira de assis) juntado ao processo por Secex-TCE
08/04/2019 - 17:10:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0131/2019-TCU/Secex-TCE.
08/04/2019 - 17:08:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0131/2019-TCU/Secex-TCE.
05/04/2019 - 16:09:19Pronunciamento da Secex-TCE concluído
04/02/2019 - 14:04:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0131/2019-TCU/Secex-TCE.
17/01/2019 - 06:02:23Juntada comunicação Ofício 0131/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
14/01/2019 - 12:58:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
28/11/2018 - 19:05:32Processo enviado de MIN-JM para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
28/11/2018 - 19:05:32Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
11/10/2018 - 16:15:17Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Secex-TCE
11/10/2018 - 16:15:16Pronunciamento da Secex-TCE concluído