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Processo: 034.451/2018-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/09/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 30004/2010, firmado com o/a INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Siafi/Siconv 738829, função ORGANIZACAO AGRARIA, que teve como objeto Construção de três MSAA (microssistema de abastecimento de água), nas comunidades Caratateua, Simoa e Valentim, localizadas na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no município de Curuçá, no Estado do Pará. (nº da TCE no sistema: 339/2018).

Data de autuação
27/09/2018 - 11:31:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 046.197/2020-6 - Apensado desde 28/12/2020 - 10:41:29
Processo: 046.245/2020-0 - Apensado desde 28/12/2020 - 10:42:33

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/09/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/09/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 06/11/2021 - 16:06:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Curuçá - PA

Responsáveis
Fernando Alberto Cabral da Cruz

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/11/2021 - 16:06:48Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
08/06/2021 - 18:19:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
30/03/2021 - 17:14:41Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
30/03/2021 - 17:08:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 11338/2021-TCU/Seproc.
30/03/2021 - 08:57:33Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
30/03/2021 - 08:57:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
29/03/2021 - 17:12:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 11338/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
29/03/2021 - 17:06:20Juntada comunicação Ofício 11338/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 16:24:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:24:51Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
28/12/2020 - 10:42:33Processo 046.245/2020-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
28/12/2020 - 10:41:29Processo 046.197/2020-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
02/12/2020 - 10:40:44Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 18:10:56Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
01/12/2020 - 15:24:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 15:17:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 15:16:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 15:01:57Processo enviado de Seproc para Seproc/Seged. (Serviço de Gestão de Deliberações)
27/11/2020 - 19:17:07Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
27/11/2020 - 19:16:09Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
20/11/2020 - 14:30:46Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
16/11/2020 - 21:08:02Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52315/2020-TCU/Seproc.
16/11/2020 - 21:04:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52316/2020-TCU/Seproc.
16/11/2020 - 20:59:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52318/2020-TCU/Seproc.
16/11/2020 - 20:58:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52319/2020-TCU/Seproc.
19/10/2020 - 16:45:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 52317/2020-TCU/Seproc.
01/10/2020 - 10:37:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 53228/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
01/10/2020 - 06:02:23Juntada comunicação Ofício 52315/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2020 - 18:10:21Juntada comunicação Ofício 53228/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2020 - 06:13:36Juntada comunicação Ofício 52319/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2020 - 06:13:28Juntada comunicação Ofício 52318/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2020 - 06:13:20Juntada comunicação Ofício 52317/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2020 - 06:13:11Juntada comunicação Ofício 52316/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/09/2020 - 22:41:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 52326/2020-TCU/Seproc.
28/09/2020 - 11:45:01Juntada comunicação Ofício 52326/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/09/2020 - 09:19:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 52325/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
28/09/2020 - 09:18:27Juntada comunicação Ofício 52325/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2020 - 14:01:34Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
23/09/2020 - 13:50:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Seproc
21/09/2020 - 16:54:25Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
21/09/2020 - 16:54:22Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/09/2020 por meio do Acórdão 9755/2020-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/09/2020 - 15:02:17Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
10/09/2020 - 21:03:56Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2020, às 15h.
10/09/2020 - 19:04:00Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2020, às 15h.
31/03/2020 - 13:44:27Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF
31/03/2020 - 13:43:59Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
26/03/2020 - 15:01:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
26/03/2020 - 13:02:25Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
26/03/2020 - 13:02:24Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
29/01/2020 - 18:44:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
27/01/2020 - 11:02:41Registrada ciência de comunicação do Edital 0526/2019-TCU/Seproc.
23/01/2020 - 22:11:32Registrada ciência de comunicação do Edital 0526/2019-TCU/Seproc.
09/12/2019 - 09:52:57Peça nº 64 do tipo Edital (doc 63.224.941-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 228, de 09/12/2019.
06/12/2019 - 13:28:41Juntada comunicação Edital 0526/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/11/2019 - 11:40:20Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8515/2019-TCU/Secex-TCE.
05/11/2019 - 11:39:11Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7924/2019-TCU/Secex-TCE.
05/11/2019 - 11:38:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7923/2019-TCU/Secex-TCE.
05/11/2019 - 03:57:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7922/2019-TCU/Secex-TCE.
24/09/2019 - 06:18:41Juntada comunicação Ofício 8515/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
24/09/2019 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 7924/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
24/09/2019 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 7923/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
24/09/2019 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 7922/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
06/08/2019 - 10:23:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1295/2019-TCU/Secex-TCE.
29/05/2019 - 10:19:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1294/2019-TCU/Secex-TCE.
29/05/2019 - 10:19:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1295/2019-TCU/Secex-TCE.
29/05/2019 - 10:19:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1296/2019-TCU/Secex-TCE.
29/05/2019 - 10:19:47Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1297/2019-TCU/Secex-TCE.
08/04/2019 - 06:19:42Juntada comunicação Ofício 1297/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
08/04/2019 - 06:19:35Juntada comunicação Ofício 1296/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
08/04/2019 - 06:19:28Juntada comunicação Ofício 1295/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
08/04/2019 - 06:19:21Juntada comunicação Ofício 1294/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
25/03/2019 - 19:35:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
25/03/2019 - 19:15:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1839/2018-TCU/Secex-TCE.
09/01/2019 - 16:27:34Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1839/2018-TCU/Secex-TCE.
04/12/2018 - 16:50:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1839/2018-TCU/Secex-TCE.
24/10/2018 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 1839/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/09/2018 - 17:35:24Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
27/09/2018 - 16:36:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 12:00:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 11:59:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 11:34:56Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE