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Processo: 034.460/2013-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/12/2013

Assunto do processo
Prejuízo causado por fraude ná concessão/manutenção de
beneficibs prè'videnciários

Data de autuação
30/12/2013 - 15:11:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.760/2014-8 - Apensado desde 22/06/2015 - 15:16:49
Processo: 034.759/2014-0 - Apensado desde 22/06/2015 - 15:16:49

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 30/12/2013 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 26/08/2015 - 17:02:54

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
Célio de Azevedo
ELIANA SILVA
José Gabriel Ribeiro
José Maurício de Rezende
João Manoel Gomes Filho
Jurandir Hermes
Juvenal de Andrade
Luiz Antônio de Matos Cardoso
Luiz Arantes
Luiz Eduardo Fernandes Albernaz
Luiz Fernando Rocha

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.883.165,84
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2016 - 15:39:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
26/10/2015 - 17:49:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
26/08/2015 - 17:02:54Processo encerrado.Despacho de expediente
26/08/2015 - 09:10:55Removido sobrestamento de processo
26/08/2015 - 09:10:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
20/08/2015 - 11:38:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
12/08/2015 - 14:58:56Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, de tal sorte a promover o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva
01/07/2015 - 08:40:01Juntada comunicação Ofício 1898/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
22/06/2015 - 15:16:49Processo 034.760/2014-8 foi apensado a este processo
22/06/2015 - 15:16:49Processo 034.759/2014-0 foi apensado a este processo
24/02/2015 - 13:56:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
24/02/2015 - 13:54:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
21/12/2014 - 23:12:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
21/12/2014 - 23:07:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
21/12/2014 - 22:58:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
26/11/2014 - 12:04:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
25/11/2014 - 09:18:47Juntada comunicação Edital 0136/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
24/11/2014 - 12:08:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
10/11/2014 - 12:42:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
06/11/2014 - 11:42:31Juntada comunicação Edital 0116/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
30/10/2014 - 16:42:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
30/10/2014 - 16:40:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 16:38:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 16:37:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 16:34:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 16:30:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 16:29:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
30/10/2014 - 15:38:08Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
30/10/2014 - 15:06:26Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
30/10/2014 - 15:06:23Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/10/2014 por meio do Acórdão 2933/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/09/2014 - 15:27:53Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-SRCC
29/09/2014 - 15:27:51Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
16/09/2014 - 17:32:16Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
16/09/2014 - 14:46:00Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
16/09/2014 - 14:45:53Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
26/08/2014 - 18:52:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
06/08/2014 - 11:29:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
31/07/2014 - 11:14:02Juntada comunicação Edital 0049/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/07/2014 - 15:01:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
18/07/2014 - 14:54:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/07/2014 - 14:52:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/07/2014 - 14:51:24Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 51.624.309-0) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
18/07/2014 - 14:50:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
18/07/2014 - 14:48:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/07/2014 - 14:46:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
14/07/2014 - 12:15:50Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
30/01/2014 - 11:25:16Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
30/12/2013 - 15:22:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ