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Processo: 034.497/2018-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/09/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado pela Fundação Nacional de Artes/Ministério da Cultura, em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio nº 48/2014, celebrado com o Município de Nilópolis/RJ, tendo por objeto a realização do projeto 1º Festival Municipal de Dança Anna Pavlova

Data de autuação
27/09/2018 - 17:45:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/09/2018

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/09/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 18/05/2020 - 20:20:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nilópolis - RJ

Responsáveis
ALESSANDRO ALVES CALAZANS

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 200.317,55
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2020 - 20:20:49Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
04/02/2020 - 15:29:48Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
21/01/2020 - 17:03:25Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
02/01/2020 - 15:42:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 14060/2019-TCU/Seproc.
12/12/2019 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 14060/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/12/2019 - 16:30:59Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
29/10/2019 - 07:53:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/10/2019 por meio do Acórdão 11365/2019-2C
22/10/2019 - 18:56:48O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 22/10/2019
17/10/2019 - 19:04:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/10/2019, às 17h.
15/10/2019 - 11:26:28Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 15/10/2019, às 16h.
10/10/2019 - 19:06:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/10/2019, às 16h.
08/10/2019 - 15:22:08Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 08/10/2019, às 16h.
03/10/2019 - 19:03:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/10/2019, às 16h.
27/09/2019 - 13:03:56Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 01/10/2019, às 16h.
26/09/2019 - 19:21:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/10/2019, às 16h.
12/09/2019 - 17:45:17Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS
12/09/2019 - 17:45:06Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
09/09/2019 - 11:59:03Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
09/09/2019 - 11:17:54Enviado para parecer do MP por Seproc
09/09/2019 - 11:17:52Pronunciamento da Seproc concluídoInstrução
06/09/2019 - 17:35:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
06/09/2019 - 17:35:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
06/09/2019 - 17:34:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
06/09/2019 - 17:33:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/09/2019 - 15:10:21Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
05/09/2019 - 15:10:20Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
03/09/2019 - 15:40:15Registrado pagamento de débito referente ao responsável ALESSANDRO ALVES CALAZANS por Secex-TCE
03/09/2019 - 15:38:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
30/08/2019 - 12:52:53Documento Despacho de expediente (VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
23/08/2019 - 10:42:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
23/08/2019 - 10:41:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
23/08/2019 - 10:36:28Registrado pagamento de multa referente ao responsável ALESSANDRO ALVES CALAZANS por Secex-TCE
23/08/2019 - 10:33:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
26/07/2019 - 12:37:05Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
25/07/2019 - 18:12:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 5186/2019-TCU/Secex-TCE.
24/07/2019 - 12:04:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 5637/2019-TCU/Secex-TCE.
22/07/2019 - 11:14:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 5191/2019-TCU/Secex-TCE.
18/07/2019 - 09:51:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 5195/2019-TCU/Secex-TCE.
17/07/2019 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 5637/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/07/2019 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 5191/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/07/2019 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 5186/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
15/07/2019 - 18:19:41Juntada comunicação Ofício 5195/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/07/2019 - 15:29:58Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
11/07/2019 - 15:03:41Peça No. 33 do tipo Termo (doc 61.922.106-3) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada
11/07/2019 - 15:02:51Peça No. 34 do tipo Termo (doc 61.922.188-9) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada
03/07/2019 - 16:33:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
03/07/2019 - 16:27:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
03/07/2019 - 16:22:37Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
03/07/2019 - 16:08:02Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/04/2019 - 14:05:54Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
04/04/2019 - 12:49:41Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
04/04/2019 - 12:49:40Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/04/2019 por meio do Acórdão 2346/2019-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/04/2019 - 15:59:27Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/03/2019 - 19:01:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/04/2019, às 16h.
07/03/2019 - 19:52:09Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS
07/03/2019 - 19:52:05Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
11/02/2019 - 10:33:58Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
08/02/2019 - 19:04:24Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
08/02/2019 - 19:04:23Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
14/01/2019 - 09:27:43Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
14/01/2019 - 09:27:42Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
20/12/2018 - 16:30:01Processo enviado de Secex-TCE para MINS-ALC/não definida.
20/12/2018 - 16:28:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
19/12/2018 - 17:42:59Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
19/12/2018 - 17:42:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 2496/2018-TCU/Secex-TCE.
14/11/2018 - 14:29:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 2496/2018-TCU/Secex-TCE.
02/11/2018 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 2496/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/10/2018 - 16:06:21Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
08/10/2018 - 20:26:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
08/10/2018 - 18:10:08Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 18:00:44Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 18:00:43Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 18:00:43Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 18:00:42Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 18:00:42Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 18:00:41Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 18:00:41Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 17:59:26Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 17:59:26Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 17:59:25Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 17:59:25Documento TCE - Inicial (01530.001265/2017-56) juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 17:52:10Documento TCE - Inicial (Ofício SEI nº 115/2018/AECI/GM-MINC) juntado ao processo por Secex-TCE