Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.345/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/01/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ADENILSON ROSA DOS SANTOS - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 043/1997 - DELIQ/MPOG(PROCESSO ORIGINAL N° 04330.000794/2007-13 )

Data de autuação
08/01/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 044.644/2012-4 - Apensado desde 15/08/2013 - 10:15:58

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/06/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/06/2011
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 08/01/2009 a 16/06/2011
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 08/01/2009 a 08/01/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2018 - 07:33:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itagi - BA

Responsáveis
Adenilson Rosa dos Santos

Interessados
DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO - MP

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 102.765,54
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 07:33:48Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
04/06/2014 - 13:29:08Processo encerrado.Despacho de expediente
04/06/2014 - 12:00:08Removido sobrestamento de processo
02/01/2014 - 11:39:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/12/2013 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 1871/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/08/2013 - 10:15:58Processo 044.644/2012-4 foi apensado a este processo
30/01/2013 - 10:24:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
30/01/2013 - 10:22:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
22/11/2012 - 19:25:19Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
21/11/2012 - 09:43:00Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
19/11/2012 - 10:06:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
11/10/2012 - 15:56:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
11/10/2012 - 09:03:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/05/2012 - 13:23:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
19/04/2012 - 14:44:36Enviado por Seses para providências externas na SECEX-BA
19/04/2012 - 11:38:44Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
19/04/2012 - 11:38:43Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/04/2012 por meio do Acórdão 2065/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/08/2011 - 16:21:07Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
01/08/2011 - 17:05:52Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
28/07/2011 - 14:43:58Pronunciamento da SERUR concluído por MAYCON RONALD HENNEBERG
29/06/2011 - 07:12:34Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
28/06/2011 - 10:09:48Enviado por MIN-JM para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
28/06/2011 - 10:09:47Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
17/06/2011 - 12:17:24Aceite realizado por SERGIO BORGES
16/06/2011 - 18:19:37Enviado por Seses para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
16/06/2011 - 18:18:58Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
16/06/2011 - 18:16:33Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
15/06/2011 - 07:37:30Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
14/06/2011 - 15:36:40Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
14/06/2011 - 07:08:16Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
13/06/2011 - 08:14:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
13/06/2011 - 08:14:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
09/06/2011 - 18:25:17Enviado por SECEX-BA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 18:24:52Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
19/04/2011 - 15:59:25Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
14/04/2011 - 16:53:08Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
14/04/2011 - 15:57:40Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
13/04/2011 - 18:49:30Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
13/04/2011 - 18:49:29Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 12/04/2011 por meio do Acórdão 2229/2011-1C
22/03/2011 - 10:42:58Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
18/03/2011 - 18:14:23Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
18/03/2011 - 18:14:22Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
11/03/2011 - 17:13:22Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
10/03/2011 - 12:24:51Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
10/03/2011 - 12:24:49Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
18/01/2011 - 10:58:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/12/2010 - 10:47:34Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
02/12/2010 - 18:09:06Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
02/12/2010 - 18:09:06Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
05/06/2009 - 13:40:28Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 09/06/2009 - 15:32:17
03/06/2009 - 18:40:26Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2009 - 19:37:11Ação
Descrição: Apreciação
08/01/2009 - 19:14:28Processo autuado em 08/01/2009 19:14:28
08/01/2009 - 19:14:26Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/01/2009 - 19:14:26