| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/05/2021 - 18:45:36 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/04/2021 - 10:55:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:06:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:06:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:15:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:15:55 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 25/03/2020 - 22:42:54 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 25/03/2020 - 22:28:04 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2020 - 20:51:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/03/2020 - 14:17:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7006/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 11/03/2020 - 10:56:41 | Juntada comunicação Ofício 7006/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/02/2020 - 09:16:56 | Processo 033.926/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/09/2019 - 20:35:49 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/09/2019 - 14:19:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/09/2019 - 14:19:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/09/2019 - 14:30:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 10/09/2019 - 16:25:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1286/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2019 - 11:15:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2463/2019-TCU/Seproc. | |
| 20/08/2019 - 11:38:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1288/2019-TCU/Seproc. | |
| 20/08/2019 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 1286/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/08/2019 - 06:20:44 | Juntada comunicação Ofício 2463/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2019 - 11:50:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1287/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 15/08/2019 - 11:20:56 | Juntada comunicação Ofício 1287/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2019 - 11:17:41 | Juntada comunicação Ofício 1288/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2019 - 16:18:26 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações) | |
| 07/05/2019 - 19:45:16 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 07/05/2019 - 18:13:45 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 07/05/2019 - 18:13:43 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2019 por meio do Acórdão 2974/2019-2C | |
| 30/04/2019 - 16:50:55 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 30/04/2019 | |
| 30/04/2019 - 16:00:38 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/04/2019 - 19:02:50 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2019, às 16h. | |
| 08/04/2019 - 16:12:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
| 08/04/2019 - 16:11:57 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 04/04/2019 - 17:49:21 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 25/03/2019 - 15:44:53 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 25/03/2019 - 12:43:49 | Enviado para parecer do MP por Sec-BA | |
| 25/03/2019 - 12:43:48 | Pronunciamento da Sec-BA concluído | |
| 08/02/2019 - 12:31:03 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-BA | |
| 08/02/2019 - 12:30:30 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-BA | |
| 17/12/2018 - 13:01:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2817/2018-TCU/SECEX-BA. | |
| 19/11/2018 - 18:27:06 | Juntada comunicação Ofício 2817/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 25/10/2018 - 14:26:09 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 06/09/2018 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 1883/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 19/07/2018 - 12:37:48 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 29/05/2018 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0964/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 04/05/2018 - 16:47:15 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 03/05/2018 - 11:24:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 02/05/2018 - 16:09:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 10/04/2018 - 15:15:53 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 09/04/2018 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 0462/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 02/04/2018 - 11:49:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 16/03/2018 - 06:03:38 | Juntada comunicação Ofício 0426/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 06/03/2018 - 16:59:38 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 27/02/2018 - 17:00:25 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/01/2018 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0030/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 04/01/2018 - 17:38:58 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 17/08/2017 - 17:58:02 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 13/06/2017 - 15:07:47 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 08/09/2015 - 17:59:09 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 12/06/2015 - 11:59:31 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 16/01/2015 - 16:38:50 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 16/12/2014 - 17:19:01 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
