| Data/Hora |
Histórico |
|
| 13/05/2021 - 18:45:41 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/04/2021 - 10:29:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:06:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:06:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:15:59 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:15:58 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 16/04/2020 - 19:47:00 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 16/04/2020 - 19:37:06 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/04/2020 - 14:32:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13399/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZAFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/04/2020 - 11:00:29 | Juntada comunicação Ofício 13399/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2020 - 17:05:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/04/2020 - 18:24:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/03/2020 - 15:30:17 | Processo 004.033/2020-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 11/02/2020 - 11:55:42 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 16:02:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 16:01:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/01/2020 - 09:45:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/12/2019 - 23:38:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11255/2019-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2019 - 13:25:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10202/2019-TCU/Seproc. | |
| 20/11/2019 - 08:32:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11257/2019-TCU/Seproc. | |
| 20/11/2019 - 06:07:39 | Juntada comunicação Ofício 11255/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/11/2019 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 10202/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2019 - 16:19:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11256/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 18/11/2019 - 13:05:18 | Juntada comunicação Ofício 11257/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2019 - 10:53:32 | Juntada comunicação Ofício 11256/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/10/2019 - 14:15:40 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/10/2019 - 14:15:37 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/10/2019 por meio do Acórdão 11415/2019-2C | |
| 29/10/2019 - 17:54:57 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/10/2019 - 18:01:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/10/2019, às 16h. | |
| 07/10/2019 - 16:43:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
| 07/10/2019 - 16:43:45 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 27/09/2019 - 15:33:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 26/09/2019 - 14:44:25 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 26/09/2019 - 14:44:24 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/09/2019 - 12:46:04 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito 2019-9-24) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/09/2019 - 12:45:28 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito 2017-1-1) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/07/2019 - 10:29:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3378/2018-TCU/Sec-MA. | |
| 22/05/2019 - 11:13:19 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 15/04/2019 - 11:17:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0100/2019-TCU/Sec-MA. | |
| 05/04/2019 - 16:17:32 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 04/04/2019 - 17:49:21 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 01/02/2019 - 06:02:03 | Juntada comunicação Ofício 0100/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
| 29/01/2019 - 13:00:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA | |
| 28/01/2019 - 17:01:23 | Pronunciamento da Sec-MA concluído | |
| 09/01/2019 - 12:34:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
| 05/12/2018 - 16:38:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3379/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 04/12/2018 - 15:02:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3379/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 15/11/2018 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 3378/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 15/11/2018 - 06:02:09 | Juntada comunicação Ofício 3379/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 09/11/2018 - 11:02:09 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 08/11/2018 - 17:51:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/10/2018 - 15:40:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2960/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 24/10/2018 - 12:00:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2960/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 02/10/2018 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 2960/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 25/09/2018 - 17:51:42 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/09/2018 - 08:32:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/09/2018 - 16:41:50 | Processo enviado de MIN-AA para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 17/09/2018 - 16:41:50 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 13/09/2018 - 13:13:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-MA | |
| 13/09/2018 - 13:13:12 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 11/09/2018 - 13:43:13 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/09/2018 - 13:31:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/11/2017 - 13:19:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 27/10/2017 - 10:24:45 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 15/09/2017 - 16:04:26 | Juntada comunicação Ofício 2682/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 04/09/2017 - 16:59:35 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 31/07/2017 - 12:02:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 26/07/2017 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 2216/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 27/06/2017 - 12:28:07 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 27/06/2017 - 12:28:07 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 20/06/2017 - 15:35:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-MA | |
| 20/06/2017 - 15:35:23 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 16/06/2017 - 09:33:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 12/06/2017 - 15:39:39 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/09/2015 - 19:47:42 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 12/06/2015 - 11:59:31 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 27/01/2015 - 13:48:40 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 16/12/2014 - 17:41:17 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
