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Processo: 003.453/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 26/01/2007
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - De 23/11/2006 a 26/01/2007
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 04/03/2005 a 23/11/2006

Assunto do processo
AUDITORIA - PERÍODO: 22.05 A 16.06.2000 - OBJETIVO: VERIFICAR OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA -PORTARIA Nº 12/2000 - BR-230 - TRECHO: AGUIARNÓPOLIS-LUZINÓPOLIS
OS VOLUMES 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 24 FORAM DESENTRANHADOS DO TC-006.653/00-4 E PASSARAM A COMPOR, RESPECTIVAMENTE, OS ANEXOS 01,05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11 DESTE PROCESSO.


Data de autuação
04/03/2005 - 16:03:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.974/2005-8 - Apensado desde 07/07/2005 - 14:37:30

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/08/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/08/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 26/09/2005 a 11/08/2006
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 07/03/2005 a 26/09/2005
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 04/03/2005 a 07/03/2005

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/05/2024 - 17:18:46

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EOG/TO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS
SEINF - Secretaria de Infra-estrutura do Estado de Tocantins

Responsáveis
Adelmo Vendramini Campos
Adeuvaldo Pereira Jorge
Ataíde de Oliveira
EGESA ENGENHARIA S/A
Genésio Bernardino de Souza
JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
José Francisco dos Santos
José Wilson Siqueira Campos
Manoel das Graças Barbosa da Costa
Maurício Hasenclever Borges

Interessados
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS - DNIT/MT
Secretaria de Infra Estrutura do Estado do Tocantins

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/11/2015 - 15:55:14Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/ASS para SeinfraRodovias/D2 por SeinfraRodovias
16/08/2010 - 10:54:47Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/08/2010 - 10:20:03
10/08/2010 - 12:23:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/08/2010 - 16:08:42
10/08/2010 - 12:23:26Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/08/2010 - 12:23:28
07/07/2010 - 17:48:14Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/07/2010 - 17:49:54
07/07/2010 - 17:48:12Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/07/2010 - 17:48:14
29/06/2010 - 10:50:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/06/2010 - 10:52:26
29/06/2010 - 10:50:27Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/06/2010 - 10:50:29
17/06/2010 - 11:56:09Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/06/2010 - 13:49:27
17/06/2010 - 11:53:45Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/06/2010 - 11:53:45
05/02/2010 - 12:06:18Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/02/2010 - 17:08:57
27/05/2009 - 15:23:07Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/06/2009 - 09:11:50
19/05/2009 - 14:16:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/05/2009 - 17:55:42
03/03/2009 - 15:40:38Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/03/2009 - 14:49:08
03/03/2009 - 15:40:36Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/03/2009 - 15:40:38
23/12/2008 - 10:48:16Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/01/2009 - 12:47:21
02/12/2008 - 12:32:50Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/12/2008 - 16:17:54
02/12/2008 - 12:32:47Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/12/2008 - 12:32:50
20/10/2008 - 10:20:55Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/10/2008 - 12:32:33
14/08/2008 - 15:24:37Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/08/2008 - 11:39:11
13/08/2008 - 15:01:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/08/2008 - 13:34:20
13/08/2008 - 15:01:04Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/08/2008 - 15:01:07
11/08/2008 - 15:17:26Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/08/2008 - 17:03:00
01/08/2008 - 16:08:24Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 07/08/2008 - 17:33:48
01/08/2008 - 16:08:22Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/08/2008 - 16:08:24
17/06/2008 - 11:40:39Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 19/06/2008 - 17:30:04
03/06/2008 - 11:00:29Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/06/2008 - 10:37:27
03/06/2008 - 11:00:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 11:00:29
26/05/2008 - 15:40:55Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/05/2008 - 12:07:42
26/05/2008 - 15:02:03Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/05/2008 - 15:40:55
24/04/2008 - 11:48:18Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/04/2008 - 14:17:58
24/04/2008 - 11:11:12Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/04/2008 - 11:46:58
24/04/2008 - 11:11:10Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/04/2008 - 11:11:12
15/04/2008 - 14:22:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/04/2008 - 19:22:57
18/10/2007 - 16:03:58Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/10/2007 - 18:36:20
27/09/2007 - 14:53:34Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/10/2007 - 14:10:46
31/08/2007 - 15:13:35Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/09/2007 - 18:22:15
17/08/2007 - 14:53:26Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 21/08/2007 - 10:35:26
27/07/2007 - 13:45:35Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/07/2007 - 17:15:20
20/07/2007 - 13:00:55Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/07/2007 - 11:14:37
22/06/2007 - 15:02:53Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/07/2007 - 10:32:53
04/06/2007 - 17:41:43Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/06/2007 - 14:39:02
17/05/2007 - 16:45:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/05/2007 - 15:25:03
26/01/2007 - 17:01:59Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 002.222/2007-5
02/01/2007 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/01/2007
20/11/2006 - 15:00:25Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/11/2006 - 12:54:27
14/11/2006 - 18:25:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2006 - 18:25:14
14/11/2006 - 09:12:18Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2006 - 12:02:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 06/11/2006 - 17:35:34
27/09/2006 - 17:47:08Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/09/2006 - 16:28:06
27/09/2006 - 17:47:06Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/09/2006 - 17:47:08
18/08/2006 - 10:20:01Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 22/08/2006 - 11:49:29
18/08/2006 - 10:19:58Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2006 - 10:20:01
17/08/2006 - 16:20:47Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 17/08/2006 - 16:46:53
17/08/2006 - 11:02:56Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/08/2006 - 16:20:45
28/07/2006 - 11:56:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/08/2006 - 11:54:23
27/07/2006 - 08:46:23Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2006 - 11:42:44Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2005 - 12:04:57Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2005 - 16:03:53Processo autuado em 04/03/2005 16:03:53
04/03/2005 - 16:03:52Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/03/2005 - 16:03:52