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Processo: 034.540/2014-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/12/2014

Assunto do processo
Convênio 01.07.0533.00/2007 - Siafi 598066 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP / MCT e Genius Instituto de Tecnologia

Data de autuação
16/12/2014 - 14:38:45

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.975/2019-2 - Apensado desde 27/07/2021 - 15:27:16
Processo: 012.972/2019-3 - Apensado desde 27/07/2021 - 15:27:13
Processo: 012.976/2019-9 - Apensado desde 27/07/2021 - 15:27:18
Processo: 025.366/2021-1 - Apensado desde 27/07/2021 - 15:28:04

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/06/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/06/2015
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 16/12/2014 a 15/06/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator ANDRÉ DE CARVALHO - Desde 23/09/2016
R002 - Embargos de declaração - Relator ANDRÉ DE CARVALHO - Desde 26/09/2016
R003 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 13/06/2017
R004 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 13/06/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 22/09/2021 - 11:44:39

Unidade jurisdicionada
Genius Instituto de Tecnologia

Responsáveis
CARLOS EDUARDO PITTA
GENIUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA
MORIS ARDITTI
Reinaldo de Bernardi

Interessados
Financiadora de Estudos e Projetos

Representante legais
AMAURI FERES SAAD
Daniel Vieira Bogéa Soares
Gilberto Mendes Calasans Gomes
Guilherme Siqueira Coelho de Paula
Ivan Henrique Moraes Lima
João Geraldo Piquet Carneiro
Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 820.950,40
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2021 - 17:17:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
23/09/2021 - 16:01:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
22/09/2021 - 11:44:38Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
12/08/2021 - 12:40:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 44688/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA MARQUES BENTO AVALOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
12/08/2021 - 12:04:10Juntada comunicação Ofício 44688/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 15:28:04Processo 025.366/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc.
27/07/2021 - 15:27:18Processo 012.976/2019-9 foi apensado a este processo por Seproc.
27/07/2021 - 15:27:16Processo 012.975/2019-2 foi apensado a este processo por Seproc.
27/07/2021 - 15:27:13Processo 012.972/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc.
13/07/2021 - 23:05:02Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 14:27:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 14:27:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 14:26:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 14:25:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 14:24:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 14:24:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 11:20:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 11:20:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 11:19:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 11:18:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
21/06/2021 - 17:47:57Registrada ciência de comunicação do Edital 0669/2021-TCU/Seproc.
18/06/2021 - 10:11:38Peça nº 170 do tipo Edital (doc 68.253.350-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 111, de 18/06/2021.
17/06/2021 - 16:14:08Juntada comunicação Edital 0669/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2021 - 15:37:53Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/06/2021 - 09:06:28Peça No. 169 do tipo Termo (doc 68.051.778-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
19/05/2021 - 14:14:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/04/2021 - 15:41:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
20/01/2021 - 17:38:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 71768/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:06:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:06:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
28/12/2020 - 08:11:22Juntada comunicação Ofício 71768/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/11/2020 - 12:49:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/10/2020 - 22:54:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50645/2020-TCU/Seproc.
30/09/2020 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 50645/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/09/2020 - 10:48:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/08/2020 - 20:53:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32729/2020-TCU/Seproc.
31/07/2020 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 32729/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/06/2020 - 00:19:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
25/06/2020 - 14:27:06Pronunciamento da Seproc concluído
21/05/2020 - 11:06:04Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
20/04/2020 - 23:20:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 9855/2020-TCU/Seproc.
20/04/2020 - 23:06:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 9853/2020-TCU/Seproc.
20/04/2020 - 23:06:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 9858/2020-TCU/Seproc.
03/04/2020 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 9858/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/04/2020 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 9853/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/04/2020 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 9855/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/03/2020 - 17:22:24Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
13/02/2020 - 14:07:16Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
08/04/2019 - 19:33:33Unidade responsável técnica alterada de Sec-AM para SecexTCE por Sec-AM
18/02/2019 - 17:15:09Cadastrada representação legal 3512/2019 (representante Ivan Henrique Moraes Lima) por Sec-AM
05/02/2019 - 18:55:12Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc)
30/01/2019 - 14:49:46Processo enviado de Sec-AM para Secex-TCE/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
30/01/2019 - 14:47:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-AM
30/01/2019 - 13:35:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-AM
30/01/2019 - 13:33:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-AM
30/01/2019 - 13:31:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-AM
30/01/2019 - 13:30:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-AM
30/01/2019 - 13:26:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-AM
30/01/2019 - 13:23:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-AM
09/01/2019 - 11:46:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 2476/2018-TCU/Sec-AM.
08/01/2019 - 12:57:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 2475/2018-TCU/Sec-AM.
31/12/2018 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 2475/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/12/2018 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 2476/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/12/2018 - 11:41:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 2170/2018-TCU/SECEX-AM.
14/12/2018 - 11:16:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 2169/2018-TCU/SECEX-AM.
12/12/2018 - 15:53:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 2168/2018-TCU/SECEX-AM.
06/12/2018 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 2170/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
06/12/2018 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 2168/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
06/12/2018 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 2169/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
05/11/2018 - 15:38:10Processo enviado de Seses para SECEX-AM/Secex-AM/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AM)
05/11/2018 - 08:14:48Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
05/11/2018 - 08:14:46Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/10/2018 por meio do Acórdão 10680/2018-2C, referente aos Recursos 034.540/2014-8/R003 e 034.540/2014-8/R004
30/10/2018 - 19:41:05O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 30/10/2018
30/10/2018 - 16:04:35Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/10/2018 - 18:01:36Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/10/2018, às 17h.
23/10/2018 - 15:51:19Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 23/10/2018, às 17h.
23/10/2018 - 15:25:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-AC
23/10/2018 - 10:06:33Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AC
18/10/2018 - 19:00:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/10/2018, às 16h.
05/11/2017 - 09:48:34Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
05/11/2017 - 09:48:31Exame de mérito dos recursos 034.540/2014-8/R003 e 034.540/2014-8/R004 feito pelo Procurador Júlio Marcelo
27/10/2017 - 17:45:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AM
15/08/2017 - 17:43:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO
02/08/2017 - 15:42:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
02/08/2017 - 14:52:18Enviado para parecer do MP por Serur
02/08/2017 - 14:52:14Exame de mérito do(s) recurso(s) 034.540/2014-8/R003, 034.540/2014-8/R004 da Serur concluído.
25/07/2017 - 11:38:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/07/2017 - 12:18:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/07/2017 - 12:18:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/07/2017 - 12:18:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/07/2017 - 11:35:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
06/07/2017 - 09:41:30Enviado por SECEX-AM para providências externas na Serur/SA
06/07/2017 - 06:08:06Juntada comunicação Ofício 1506/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
06/07/2017 - 06:07:30Juntada comunicação Ofício 1505/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
06/07/2017 - 06:07:23Juntada comunicação Ofício 1504/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
06/07/2017 - 06:07:16Juntada comunicação Ofício 1503/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
05/07/2017 - 12:57:41Juntada comunicação Ofício 1507/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
29/06/2017 - 20:00:26Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-AM/SA
29/06/2017 - 20:00:25Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
13/06/2017 - 17:26:54Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur
13/06/2017 - 17:26:48Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 034.540/2014-8/R003, 034.540/2014-8/R004 (por sorteio)
13/06/2017 - 17:26:43Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 034.540/2014-8/R003, 034.540/2014-8/R004 da Serur concluído.
01/06/2017 - 09:40:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
01/06/2017 - 09:39:57Cadastrada representação legal 11601/2017 por SECEX-AM
24/05/2017 - 09:40:30Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 22/05/2017 contra o acórdão 3234/2017-2C
16/05/2017 - 14:36:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/05/2017 - 08:36:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
12/05/2017 - 11:24:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
12/05/2017 - 11:24:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/05/2017 - 09:18:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/05/2017 - 13:30:38Enviado por SECEX-AM para providências externas na Serur/SA
08/05/2017 - 10:38:29Juntada comunicação Ofício 0814/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/05/2017 - 08:46:14Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 04/05/2017 contra o acórdão 9434/2016-2C
08/05/2017 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 0813/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/05/2017 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 0812/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/05/2017 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 0811/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/05/2017 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 0810/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
28/04/2017 - 12:25:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
12/04/2017 - 18:17:55Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
12/04/2017 - 13:45:15Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
12/04/2017 - 13:45:04Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/04/2017 por meio do Acórdão 3234/2017-2C, referente aos Recursos 034.540/2014-8/R001 e 034.540/2014-8/R002
11/04/2017 - 16:05:42Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/04/2017 - 08:41:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/04/2017, às 16h.
17/10/2016 - 18:24:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
17/10/2016 - 18:24:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
26/09/2016 - 11:28:01Designado o Ministro Relator André Luís de Carvalho para os recursos 034.540/2014-8/R002
26/09/2016 - 11:27:56Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 23/09/2016 contra o acórdão 9434/2016-2C
23/09/2016 - 12:10:12Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-ALC
23/09/2016 - 11:05:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/09/2016 - 11:05:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/09/2016 - 11:05:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/09/2016 - 11:05:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/09/2016 - 10:11:38Designado o Ministro Relator André Luís de Carvalho para os recursos 034.540/2014-8/R001
23/09/2016 - 10:11:35Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 21/09/2016 contra o acórdão 9434/2016-2C
22/09/2016 - 11:14:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/09/2016 - 15:32:21Juntada comunicação Ofício 2386/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/09/2016 - 06:02:19Juntada comunicação Ofício 2385/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/09/2016 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 2384/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/09/2016 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 2383/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/09/2016 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 2382/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
13/09/2016 - 14:14:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
19/08/2016 - 11:00:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
18/08/2016 - 18:26:03Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
18/08/2016 - 18:25:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/08/2016 por meio do Acórdão 9434/2016-2C
16/08/2016 - 15:57:37Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
12/08/2016 - 11:43:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2016, às 16h.
29/07/2016 - 12:05:21Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO
29/07/2016 - 12:05:18Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
18/07/2016 - 09:33:01Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
15/07/2016 - 18:36:53Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
15/07/2016 - 18:36:51Pronunciamento da SECEX-AM concluído
08/07/2016 - 00:48:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/04/2016 - 13:33:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
04/04/2016 - 06:04:03Juntada comunicação Ofício 0722/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
29/03/2016 - 14:41:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
21/12/2015 - 17:41:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
15/12/2015 - 13:15:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/12/2015 - 06:06:35Juntada comunicação Ofício 2251/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/12/2015 - 14:08:03Cadastrada representação legal 24568/2015 por SECEX-AM
03/12/2015 - 13:38:19Pronunciamento da SECEX-AM concluído
03/12/2015 - 12:28:36Cadastrada representação legal 24448/2015 por SECEX-AM
03/12/2015 - 12:28:36Cadastrada representação legal 24447/2015 por SECEX-AM
27/11/2015 - 12:04:37Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
25/11/2015 - 12:36:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
23/11/2015 - 13:35:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
17/11/2015 - 06:07:30Juntada comunicação Ofício 2093/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
10/11/2015 - 15:35:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
10/11/2015 - 15:25:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
03/11/2015 - 15:27:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/11/2015 - 11:01:52Juntada comunicação Ofício 1961/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/10/2015 - 16:19:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
27/10/2015 - 16:19:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/10/2015 - 06:34:42Juntada comunicação Ofício 1855/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
22/10/2015 - 06:34:32Juntada comunicação Ofício 1856/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
22/10/2015 - 06:34:23Juntada comunicação Ofício 1857/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
22/10/2015 - 06:34:13Juntada comunicação Ofício 1858/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/10/2015 - 14:56:33Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AM/SA
07/10/2015 - 14:56:32Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
06/10/2015 - 16:01:36Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-AM
06/10/2015 - 16:01:34Pronunciamento da SECEX-AM concluído
02/09/2015 - 11:23:12Cadastrada representação legal 17858/2015 por SECEX-AM
02/09/2015 - 11:23:12Cadastrada representação legal 17857/2015 por SECEX-AM
02/09/2015 - 11:23:12Cadastrada representação legal 17856/2015 por SECEX-AM
02/09/2015 - 11:23:12Cadastrada representação legal 17855/2015 por SECEX-AM
02/09/2015 - 10:26:07Cadastrada representação legal 17843/2015 por SECEX-AM
02/09/2015 - 10:26:07Cadastrada representação legal 17842/2015 por SECEX-AM
12/08/2015 - 10:17:03Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AM
11/08/2015 - 18:14:18Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AM/SA
11/08/2015 - 18:14:18Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
11/08/2015 - 10:26:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
11/08/2015 - 10:24:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
04/08/2015 - 14:22:50Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-ALC
04/08/2015 - 14:10:51Pronunciamento da SECEX-AM concluído
04/08/2015 - 11:02:20Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SECEX-AM
04/08/2015 - 11:02:20Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SECEX-AM
30/07/2015 - 15:43:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/07/2015 - 06:02:01Juntada comunicação Ofício 1288/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/07/2015 - 16:59:13Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AM/SA
15/07/2015 - 16:59:13Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
08/07/2015 - 20:08:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-ALC
06/07/2015 - 16:30:11Cadastrada representação legal 13608/2015 por SECEX-AM
06/07/2015 - 16:30:11Cadastrada representação legal 13607/2015 por SECEX-AM
25/06/2015 - 15:34:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/06/2015 - 09:33:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
15/06/2015 - 18:38:37Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-ALC
15/06/2015 - 18:34:49Pronunciamento da SECEX-AM concluído
15/06/2015 - 18:26:00Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-ALC por SECEX-AM
15/06/2015 - 18:02:14Pronunciamento da SECEX-AM concluído
15/06/2015 - 11:15:25Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
15/06/2015 - 11:15:24Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
15/06/2015 - 09:37:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/06/2015 - 13:45:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/06/2015 - 13:45:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
10/06/2015 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 0954/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
10/06/2015 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0955/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/06/2015 - 15:53:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
26/05/2015 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 0886/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/05/2015 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 0885/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/05/2015 - 06:03:38Juntada comunicação Ofício 0884/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/05/2015 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 0883/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/05/2015 - 12:32:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
14/05/2015 - 18:04:14Pronunciamento da SECEX-AM concluído
13/05/2015 - 10:58:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
07/05/2015 - 12:20:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
16/12/2014 - 14:44:37Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
16/12/2014 - 14:40:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM