Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 034.594/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/12/2014

Assunto do processo
TCE instaurada por meio do Processo 08020.020690/2014-09, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 746/2010, que tem como objeto estruturar e capacitar a Guarda Municipal de Pesqueira/PE e Conselho Municipal de Segurança Pública

Data de autuação
17/12/2014 - 12:22:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/12/2014

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/12/2014

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 08/11/2021 - 17:57:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE

Responsáveis
Cleide Maria de Souza Oliveira
Evandro Mauro Maciel Chacon
Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE

Interessados
Ministério da Justiça (Extinta)

Representante legais
Ana Luisa Leite de Araújo Marques
Antônio José Leão Mendes de Almeida
JULIANA ANTONIO FERNANDES DE SOUZA
Luís Alberto Gallindo Martins
Mariana de Lucena Ferreira
Paulo Vítor Rodrigues Batista
Raphael Parente Oliveira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 494.000,59
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/11/2021 - 17:57:48Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/ASS. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
23/08/2021 - 15:24:14Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
23/08/2021 - 15:24:13Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
06/08/2021 - 17:24:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 29304/2021-TCU/Seproc.
12/07/2021 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 29304/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2021 - 13:48:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2021 - 12:19:18Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 01/06/2021 por meio do Acórdão 8200/2021-2C
01/06/2021 - 10:28:59Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/05/2021 - 19:25:42Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/06/2021, às 10h30.
12/05/2021 - 16:49:12Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
12/05/2021 - 16:49:05Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
30/04/2021 - 17:08:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
30/04/2021 - 17:08:46Enviado para parecer do MP por SecexTCE
30/04/2021 - 17:08:45Pronunciamento da SecexTCE concluído
29/04/2021 - 09:16:29Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/ASS por SecexTCE
28/04/2021 - 16:58:58Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE)
28/04/2021 - 16:58:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:06:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:06:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
10/03/2020 - 17:40:04Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
16/01/2020 - 14:41:19Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
13/01/2020 - 12:35:55Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
13/01/2020 - 12:30:19Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
24/10/2019 - 15:13:28Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
24/10/2019 - 15:11:59Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
24/10/2019 - 15:10:58Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
24/10/2019 - 15:09:50Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
24/10/2019 - 15:08:21Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
24/10/2019 - 15:07:28Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
24/10/2019 - 15:05:25Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
24/10/2019 - 15:02:27Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Secex-TCE
24/10/2019 - 14:59:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/10/2019 - 14:58:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/10/2019 - 14:57:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/10/2019 - 14:56:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/10/2019 - 14:55:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/10/2019 - 14:54:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/10/2019 - 14:53:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/10/2019 - 14:53:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/04/2019 - 19:31:07Enviado por Sec-PE para providências externas na Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
05/04/2019 - 19:31:06Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SecexTCE por Sec-PE
03/04/2019 - 10:25:52Processo enviado de Sec-PE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
02/04/2019 - 19:18:12Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SecexTCE por Sec-PE
12/02/2019 - 17:23:37Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Sec-PE
12/02/2019 - 17:22:28Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Sec-PE
12/02/2019 - 17:20:05Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Sec-PE
12/02/2019 - 17:18:29Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Sec-PE
12/02/2019 - 17:17:17Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Sec-PE
12/02/2019 - 17:15:41Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por Sec-PE
20/08/2018 - 15:53:23Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
20/08/2018 - 15:51:54Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
20/08/2018 - 15:50:29Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
20/08/2018 - 15:49:07Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
20/08/2018 - 15:45:39Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
20/08/2018 - 15:43:52Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
20/08/2018 - 15:42:32Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
20/08/2018 - 15:29:52Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
20/08/2018 - 15:28:30Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
27/12/2017 - 16:22:37Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
27/12/2017 - 16:21:48Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
27/12/2017 - 16:20:51Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
27/12/2017 - 16:19:32Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
30/08/2017 - 14:26:47Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
30/08/2017 - 14:23:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
21/08/2017 - 13:48:50Registrada a exclusão de pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
21/08/2017 - 13:45:31Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
21/08/2017 - 13:43:36Peça No. 42 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 57.966.130-5) desentranhada do processo por Secex-PE/D1 - Motivo: Erro na juntada
21/08/2017 - 13:31:34Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
21/08/2017 - 13:29:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
16/08/2017 - 14:15:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
04/08/2017 - 06:06:35Juntada comunicação Ofício 1299/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
28/07/2017 - 13:52:31Pronunciamento da SECEX-PE concluído
27/07/2017 - 17:06:26Peça No. 37 do tipo Despacho de expediente (doc 57.840.832-1) desentranhada do processo por Secex-PE/D1 - Motivo: Erro na juntada
27/07/2017 - 11:35:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE
27/07/2017 - 10:31:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
27/07/2017 - 10:26:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
05/12/2016 - 12:00:11Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
05/12/2016 - 11:58:55Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
03/10/2016 - 17:20:16Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
03/10/2016 - 17:17:56Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
05/08/2016 - 14:27:36Registrado pagamento de débito referente ao responsável Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE por SECEX-PE
19/07/2016 - 16:11:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
12/05/2016 - 11:06:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
11/05/2016 - 12:17:49Juntada comunicação Ofício 0573/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
08/04/2016 - 14:31:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
30/03/2016 - 11:25:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
18/03/2016 - 14:38:50Juntada comunicação Ofício 0320/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
18/03/2016 - 14:38:49Juntada comunicação Ofício 0319/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
18/03/2016 - 14:38:49Juntada comunicação Ofício 0318/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
29/02/2016 - 10:18:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
25/02/2016 - 17:42:48Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PE/SA
25/02/2016 - 17:42:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/02/2016 por meio do Acórdão 2014/2016-2C
23/02/2016 - 16:31:46Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/02/2016 - 12:11:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/02/2016, às 16h.
09/12/2015 - 20:05:30Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
09/12/2015 - 20:05:28Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
18/11/2015 - 17:02:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
18/11/2015 - 16:09:47Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
18/11/2015 - 16:09:45Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
27/08/2015 - 15:09:15Cadastrada representação legal 17542/2015 por SECEX-PE
27/08/2015 - 15:09:15Cadastrada representação legal 17541/2015 por SECEX-PE
27/08/2015 - 15:09:15Cadastrada representação legal 17540/2015 por SECEX-PE
27/08/2015 - 15:09:15Cadastrada representação legal 17539/2015 por SECEX-PE
27/08/2015 - 15:09:15Cadastrada representação legal 17538/2015 por SECEX-PE
27/08/2015 - 15:09:14Cadastrada representação legal 17537/2015 por SECEX-PE
27/08/2015 - 15:09:14Cadastrada representação legal 17536/2015 por SECEX-PE
27/08/2015 - 15:03:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
30/07/2015 - 11:57:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PE
07/07/2015 - 18:04:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
06/07/2015 - 12:30:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
06/07/2015 - 12:30:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
12/06/2015 - 11:12:41Juntada comunicação Ofício 0630/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
12/06/2015 - 11:11:25Juntada comunicação Ofício 0629/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/06/2015 - 10:12:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
05/06/2015 - 10:09:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
03/06/2015 - 16:22:53Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
17/12/2014 - 12:24:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE