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Processo: 034.598/2016-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/12/2016

Assunto do processo
Representação - supostas irregularidades oriundas de recursos federais acerca do convênio CR. NR. 0159515-61(Siafi 492735) celebrado entre o Ministério das Cidades-MCid. o Município de Gurjão/PB e a E.M.S - Emresa de Manutenção, Serviços e Construções Ltda - Procedência: TCE/PB.

Data de autuação
06/12/2016 - 14:15:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 06/12/2016 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 28/07/2017 - 17:22:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB

Responsáveis
José Carlos Vidal

Interessados
MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/08/2017 - 11:30:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/08/2017 - 11:23:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/08/2017 - 11:13:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/07/2017 - 14:33:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/07/2017 - 14:33:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/07/2017 - 14:33:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/07/2017 - 15:52:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/07/2017 - 06:03:48Juntada comunicação Ofício 1121/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/07/2017 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 1120/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/07/2017 - 06:03:32Juntada comunicação Ofício 1119/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/07/2017 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 1116/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/07/2017 - 06:03:07Juntada comunicação Ofício 1118/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/07/2017 - 06:03:04Juntada comunicação Ofício 1117/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/07/2017 - 14:53:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/07/2017 - 11:46:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2017 - 11:41:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
18/05/2017 - 17:33:45Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PB/SA
18/05/2017 - 17:33:45Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/05/2017 por meio do Acórdão 3883/2017-2C
16/05/2017 - 16:32:31Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
12/05/2017 - 08:39:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/05/2017, às 16h.
12/04/2017 - 15:29:38Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-PB
12/04/2017 - 15:29:34Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
11/04/2017 - 14:49:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2017 - 14:44:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/04/2017 - 18:44:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/04/2017 - 17:44:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
06/12/2016 - 14:20:50Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB