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Processo: 034.616/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/10/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, empresa individual de responsabilidade limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 04-3836, intitulado Árvores do Brasil

Data de autuação
01/10/2018 - 12:07:35

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/10/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 08/08/2022 - 10:12:37

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
TANIA REGINA GUERTAS

Interessados
Ministério da Cultura (Extinta)

Representante legais
CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO
DANIELE FERRACINI
FILIPE DA SILVA VIEIRA
GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO
LUCA PADOVAN CONSIGLIO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 261.976,34
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2022 - 09:45:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 21865/2022-TCU/Seproc.
18/07/2022 - 09:35:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 21865/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de TANIA REGINA GUERTAS
11/07/2022 - 14:49:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21866/2022-TCU/Seproc.
07/07/2022 - 12:13:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 21870/2022-TCU/Seproc.
29/06/2022 - 06:11:17Juntada comunicação Ofício 21870/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/06/2022 - 06:08:58Juntada comunicação Ofício 21866/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/06/2022 - 11:07:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 21867/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
27/06/2022 - 11:06:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 21868/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
27/06/2022 - 10:14:13Documento Resposta de determinação (MPF - PR-SP Ofício nº 6909/2022) juntado ao processo por SecexTCE
24/06/2022 - 16:55:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 21869/2022-TCU/Seproc.
24/06/2022 - 15:53:50Juntada comunicação Ofício 21867/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2022 - 13:13:42Juntada comunicação Ofício 21869/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2022 - 11:17:42Juntada comunicação Ofício 21868/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2022 - 11:17:41Juntada comunicação Ofício 21865/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/05/2022 - 13:37:28Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/05/2022 - 13:30:03Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/05/2022 - 13:28:11Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/05/2022 - 14:39:31Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/05/2022 - 14:39:29Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 10/05/2022 por meio do Acórdão 2269/2022-2C
10/05/2022 - 10:34:26Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
05/05/2022 - 19:25:20Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/05/2022, às 10h30.
02/05/2022 - 12:05:26Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária da Segunda Câmara, prevista para 03/05/2022, às 10h30.
28/04/2022 - 19:25:21Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/05/2022, às 10h30.
14/03/2021 - 22:38:00Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML
14/03/2021 - 22:37:59Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
07/01/2021 - 17:50:03Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:50:02Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
16/03/2020 - 13:27:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
16/03/2020 - 08:09:12Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
16/03/2020 - 08:09:12Pronunciamento da Secex-TCE concluído
10/03/2020 - 16:11:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
17/06/2019 - 13:35:56Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
21/05/2019 - 11:32:39Peça nº 47 do tipo Edital (doc 61.511.661-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 93, de 21/05/2019.
18/05/2019 - 18:41:16Juntada comunicação Edital 0041/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
05/04/2019 - 11:53:04Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0629/2019-TCU/Secex-TCE.
05/04/2019 - 11:53:04Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0628/2019-TCU/Secex-TCE.
03/04/2019 - 12:12:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 0552/2019-TCU/Secex-TCE.
03/04/2019 - 12:12:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 0552/2019-TCU/Secex-TCE.
03/04/2019 - 12:12:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 0552/2019-TCU/Secex-TCE.
30/03/2019 - 14:32:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 0552/2019-TCU/Secex-TCE.
27/03/2019 - 16:55:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
26/03/2019 - 11:52:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
25/03/2019 - 19:59:55Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0629/2019-TCU/Secex-TCE.
12/03/2019 - 20:33:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 0553/2019-TCU/Secex-TCE.
12/03/2019 - 12:49:06Cadastrada representação legal 5262/2019 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Secex-TCE
12/03/2019 - 12:49:06Cadastrada representação legal 5261/2019 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Secex-TCE
12/03/2019 - 12:49:05Cadastrada representação legal 5260/2019 (representante DANIELE FERRACINI) por Secex-TCE
12/03/2019 - 12:49:05Cadastrada representação legal 5259/2019 (representante DANIELE FERRACINI) por Secex-TCE
12/03/2019 - 12:49:05Cadastrada representação legal 5258/2019 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Secex-TCE
12/03/2019 - 12:49:04Cadastrada representação legal 5257/2019 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Secex-TCE
12/03/2019 - 12:49:04Cadastrada representação legal 5256/2019 (representante LUCA PADOVAN CONSIGLIO) por Secex-TCE
12/03/2019 - 12:49:04Cadastrada representação legal 5255/2019 (representante LUCA PADOVAN CONSIGLIO) por Secex-TCE
12/03/2019 - 12:49:03Cadastrada representação legal 5254/2019 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Secex-TCE
12/03/2019 - 12:49:03Cadastrada representação legal 5253/2019 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Secex-TCE
08/03/2019 - 13:13:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 0552/2019-TCU/Secex-TCE.
08/03/2019 - 11:18:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0628/2019-TCU/Secex-TCE.
07/03/2019 - 14:16:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0551/2019-TCU/Secex-TCE.
27/02/2019 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0628/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0629/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 0551/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 0552/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 0553/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
31/01/2019 - 10:18:28Pronunciamento da Secex-TCE concluído
11/10/2018 - 12:12:11Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:13:24Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:13:23Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:13:23Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:12:27Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:12:27Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:12:27Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:12:26Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:12:26Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:12:25Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:12:25Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:12:25Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:12:24Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:12:24Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:11:18Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:11:18Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:11:18Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:11:17Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:11:17Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:11:16Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:11:16Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:11:16Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:11:15Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:11:15Documento TCE - Inicial (01400.005220/2017-36) juntado ao processo por Secex-TCE