| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/04/2021 - 15:19:28 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:21:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 07/08/2020 - 15:54:22 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/07/2020 - 16:09:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34181/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/07/2020 - 20:31:31 | Juntada comunicação Ofício 34181/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/07/2020 - 13:54:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 14:46:17 | Processo 021.244/2020-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 23/06/2020 - 14:46:16 | Processo 021.243/2020-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 08/06/2020 - 14:41:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/06/2020 - 14:40:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/06/2020 - 17:52:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/05/2020 - 12:41:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18415/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2020 - 06:16:55 | Juntada comunicação Ofício 18415/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/04/2020 - 11:02:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 13/04/2020 - 13:58:01 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/04/2020 - 13:58:00 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 07/04/2020 por meio do Acórdão 4230/2020-1C, referente ao Recurso 003.467/2018-0/R001 | |
| 07/04/2020 - 14:31:34 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/04/2020 - 19:02:06 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 07/04/2020, às 14h30. | |
| 08/01/2020 - 15:16:27 | Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida. | |
| 08/01/2020 - 15:15:09 | Cadastrada representação legal 203/2020 (representante Joana Mara Gomes Pessoa Miranda) por Seproc | |
| 08/01/2020 - 15:14:15 | Designado o Ministro Relator MIN-ASC para os recursos 003.467/2018-0/R001 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
| 08/01/2020 - 15:14:15 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 08/01/2020 - 15:14:11 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 08/01/2020 contra o acórdão 13926/2019-1C | |
| 08/01/2020 - 13:59:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12752/2019-TCU/Seproc. | |
| 20/12/2019 - 14:59:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12769/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2019 - 15:35:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12766/2019-TCU/Seproc. | |
| 12/12/2019 - 06:10:39 | Juntada comunicação Ofício 12752/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/12/2019 - 06:09:48 | Juntada comunicação Ofício 12769/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/12/2019 - 16:32:53 | Juntada comunicação Ofício 12766/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/12/2019 - 08:47:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12765/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 09/12/2019 - 21:40:01 | Juntada comunicação Ofício 12765/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2019 - 10:17:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/11/2019 - 07:58:37 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/11/2019 - 07:58:34 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/11/2019 por meio do Acórdão 13926/2019-1C | |
| 19/11/2019 - 15:05:35 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/11/2019 - 19:01:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/11/2019, às 15h. | |
| 14/08/2019 - 14:31:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
| 14/08/2019 - 14:31:46 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 21/06/2019 - 15:15:22 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 21/06/2019 - 13:41:15 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 21/06/2019 - 13:41:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 16/05/2019 - 18:47:11 | Documento Diversos (Ofício nº 17521/2019/FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/05/2019 - 10:03:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1224/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/04/2019 - 18:42:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1224/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/04/2019 - 10:41:25 | Juntada comunicação Ofício 1224/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/02/2019 - 13:13:15 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 12/02/2019 - 13:13:15 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 21/11/2018 - 10:32:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE | |
| 21/11/2018 - 10:32:45 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 08/08/2018 - 09:01:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/08/2018 - 09:01:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/08/2018 - 09:01:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/08/2018 - 09:01:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/08/2018 - 09:01:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/08/2018 - 09:01:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/08/2018 - 09:01:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/08/2018 - 09:01:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/08/2018 - 09:01:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/08/2018 - 09:01:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/08/2018 - 08:58:47 | Cadastrada representação legal 14191/2018 (representante MARCIA MENDES AMORIM) por Secex-TCE | |
| 06/08/2018 - 18:00:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/07/2018 - 06:03:44 | Juntada comunicação Ofício 0462/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/05/2018 - 10:24:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/05/2018 - 17:52:40 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2018 - 10:07:20 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/04/2018 - 10:30:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2018 - 16:56:46 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 06/02/2018 - 18:52:03 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
