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Processo: 034.678/2011-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/11/2011

Assunto do processo
PROCESSO 25000.595552/2009-61, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO PAGAMENTO IRREGULAR DE PROCEDIMENTOS DO SUS, PERÍODO DE 2005 A 2006, DESTINADO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).

Data de autuação
09/11/2011 - 17:38:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 09/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 09/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 09/06/2014 - 13:49:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trindade - PE

Responsáveis
Gerôncio Antônio Figueiredo Silva
KERMA MARIA ALENCAR SILVA
Ricolice Lima Siqueira e Silva

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Amaro Alves de Souza Netto
Carlos Henrique Vieira de Andrada
Eduardo Carneiro da Cunha Galindo
Eduardo Diletiere Costa Campos Torres
Marco Antonio Frazao Negromonte
Márcio José Alves de Souza

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 176.821,01
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/03/2015 - 13:48:37Cadastrada representação legal 4668/2015 por SECEX-PE
11/03/2015 - 13:48:37Cadastrada representação legal 4667/2015 por SECEX-PE
11/03/2015 - 13:48:37Cadastrada representação legal 4666/2015 por SECEX-PE
11/03/2015 - 13:48:37Cadastrada representação legal 4665/2015 por SECEX-PE
11/03/2015 - 13:48:36Cadastrada representação legal 4664/2015 por SECEX-PE
11/03/2015 - 13:48:36Cadastrada representação legal 4663/2015 por SECEX-PE
11/03/2015 - 13:40:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PE
10/06/2014 - 10:02:00Processo encerrado.Despacho de expediente
03/06/2014 - 09:07:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
12/05/2014 - 16:01:26Juntada comunicação Edital 0021/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
08/05/2014 - 16:20:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
08/05/2014 - 15:07:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
22/04/2014 - 18:21:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
08/04/2014 - 16:21:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
24/03/2014 - 15:25:09Juntada comunicação Ofício 0232/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
12/03/2014 - 15:37:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
12/03/2014 - 15:30:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
26/02/2014 - 16:47:35Juntada comunicação Ofício 0159/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
26/02/2014 - 16:47:32Juntada comunicação Ofício 0158/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
18/02/2014 - 10:57:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
28/01/2014 - 14:45:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
28/01/2014 - 14:33:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
08/01/2014 - 14:55:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
03/01/2014 - 12:58:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
02/01/2014 - 16:51:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
12/12/2013 - 06:04:57Juntada comunicação Ofício 1838/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
12/12/2013 - 06:04:53Juntada comunicação Ofício 1839/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
12/12/2013 - 06:03:54Juntada comunicação Ofício 1836/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
12/12/2013 - 06:03:47Juntada comunicação Ofício 1837/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
10/12/2013 - 16:59:03Juntada comunicação Ofício 1840/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/12/2013 - 15:25:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
05/12/2013 - 15:23:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
05/12/2013 - 15:21:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
04/12/2013 - 19:41:34Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
04/12/2013 - 15:09:52Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
04/12/2013 - 15:09:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/12/2013 por meio do Acórdão 8686/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/09/2013 - 19:16:19Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SPG-PSB
19/09/2013 - 19:16:15Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
05/09/2013 - 10:11:12Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
05/09/2013 - 10:02:09Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
05/09/2013 - 10:01:59Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
02/07/2013 - 12:49:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
01/07/2013 - 17:25:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
25/06/2013 - 12:20:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
25/06/2013 - 12:12:48Juntada comunicação Ofício 0716/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
14/06/2013 - 18:21:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
14/06/2013 - 18:12:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
14/06/2013 - 18:11:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
12/06/2013 - 18:55:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
28/05/2013 - 11:17:25Juntada comunicação Ofício 0618/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/05/2013 - 16:24:24Juntada comunicação Ofício 0617/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
15/05/2013 - 12:24:34Enviado por MINS-WDO para providências externas na SEC-PE/SA
15/05/2013 - 12:24:33Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
19/04/2013 - 10:56:28Enviado por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA para providências externas em Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA/Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA.
19/04/2013 - 09:56:53Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
18/04/2013 - 18:08:58Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
18/04/2013 - 18:08:56Pronunciamento da SECEX-PE concluído
18/04/2013 - 13:13:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
16/04/2013 - 11:03:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
16/04/2013 - 11:00:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
16/04/2013 - 10:59:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
15/04/2013 - 16:44:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
12/04/2013 - 15:40:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
10/04/2013 - 15:29:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
26/03/2013 - 11:17:54Expedida a comunicação Ofício 0349/2013 por unidade SECEX-PE
26/03/2013 - 11:16:24Expedida a comunicação Ofício 0348/2013 por unidade SECEX-PE
21/03/2013 - 18:47:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
21/03/2013 - 18:18:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
25/01/2013 - 09:48:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
24/01/2013 - 11:54:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
24/01/2013 - 11:54:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
10/01/2013 - 13:33:53Expedida a comunicação Ofício 0032/2013 por unidade SECEX-PE
10/01/2013 - 13:32:30Expedida a comunicação Ofício 0031/2013 por unidade SECEX-PE
10/01/2013 - 13:30:54Expedida a comunicação Ofício 0030/2013 por unidade SECEX-PE
17/12/2012 - 19:16:19Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
09/11/2011 - 17:57:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
09/11/2011 - 17:57:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
09/11/2011 - 17:38:29Processo autuado por SECEX-PE