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Processo: 034.684/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 18/12/2014

Assunto do processo
Representação relativa a informações encaminhadas a este Tribunal pelo Presidente do Confa que tratam de irregularidades ou ocorrências que levaram à reprovação de contas do CREA/MA.

Data de autuação
18/12/2014 - 21:41:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/12/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/12/2014

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator BRUNO DANTAS - Desde 08/01/2019

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais - Desde 13/03/2020 - 18:54:54

Unidade jurisdicionada
Crea/MA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão

Responsáveis
Alcino Araujo Nascimento Filho
Raymundo José Aranha Portelada

Interessados
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2020 - 18:54:54Processo encerrado por SecexTrabalho. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
20/01/2020 - 17:10:31Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
14/01/2020 - 14:56:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTrabalhoDespacho de expediente
14/01/2020 - 14:54:29Peça No. 73 do tipo Despacho de expediente (doc 63.705.475-9) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
14/01/2020 - 14:53:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTrabalho
10/01/2020 - 18:43:37Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
10/01/2020 - 18:43:25Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
28/11/2019 - 13:51:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 1341/2019-TCU/SecexTrabalho.
25/11/2019 - 12:03:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 1342/2019-TCU/SecexTrabalho.
25/11/2019 - 11:56:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 1344/2019-TCU/SecexTrabalho.
25/11/2019 - 11:06:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 1343/2019-TCU/SecexTrabalho.
06/11/2019 - 06:04:56Juntada comunicação Ofício 1344/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
06/11/2019 - 06:04:39Juntada comunicação Ofício 1343/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
06/11/2019 - 06:04:35Juntada comunicação Ofício 1342/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
06/11/2019 - 06:04:32Juntada comunicação Ofício 1341/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
01/11/2019 - 08:16:52Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
31/10/2019 - 07:40:13Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
31/10/2019 - 07:40:12Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/10/2019 por meio do Acórdão 13200/2019-1C, referente ao Recurso 034.684/2014-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/10/2019 - 15:13:03Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/10/2019 - 18:19:03Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/10/2019, às 16h.
16/09/2019 - 11:38:26Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur
16/09/2019 - 11:38:24Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 034.684/2014-0/R001 (Proposta: Dar provimento).Instrução
03/05/2019 - 09:08:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0095/2019-TCU/SecexTrabalho.
04/04/2019 - 17:49:21Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTrab por Sec-MA
03/04/2019 - 12:40:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 0096/2019-TCU/Sec-MA.
22/03/2019 - 12:13:36Processo enviado de Sec-MA para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
15/03/2019 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0096/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição
15/03/2019 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0095/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição
25/01/2019 - 11:25:33Processo enviado de MIN-BD para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
25/01/2019 - 11:25:32Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
08/01/2019 - 14:47:13Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur
08/01/2019 - 14:47:12Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
08/01/2019 - 14:47:07Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 034.684/2014-0/R001 (por sorteio)
08/01/2019 - 14:46:46Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer).
26/12/2018 - 18:50:10Processo enviado de SECEX-MA para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
26/12/2018 - 18:49:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
26/12/2018 - 18:30:27Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 20/12/2018 contra o acórdão 13388/2018-1C
18/12/2018 - 14:53:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 3344/2018-TCU/SECEX-MA.
13/12/2018 - 15:25:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 3343/2018-TCU/SECEX-MA.
27/11/2018 - 19:59:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 3345/2018-TCU/SECEX-MA.
15/11/2018 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 3345/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/11/2018 - 16:02:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 3346/2018-TCU/SECEX-MA.
14/11/2018 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 3343/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/11/2018 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 3344/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/11/2018 - 16:34:15Juntada comunicação Ofício 3346/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/11/2018 - 13:02:24Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
29/10/2018 - 10:30:21Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/D1 por SECEX-MA
25/10/2018 - 18:25:02Processo enviado de Seses para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
25/10/2018 - 14:28:15Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/10/2018 - 14:28:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/10/2018 por meio do Acórdão 13388/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/10/2018 - 16:57:25O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 23/10/2018
23/10/2018 - 15:00:31Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
18/10/2018 - 19:01:24Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/10/2018, às 15h.
08/06/2018 - 12:05:02Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-MA
08/06/2018 - 12:05:01Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/07/2017 - 11:56:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
20/06/2017 - 11:12:48Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
11/05/2017 - 12:33:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
17/04/2017 - 11:30:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
14/03/2017 - 17:21:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
08/03/2017 - 12:56:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
06/03/2017 - 14:48:29Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
10/01/2017 - 12:13:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2017 - 15:24:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2017 - 14:00:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
04/01/2017 - 09:39:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/01/2017 - 12:53:59Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
03/01/2017 - 12:06:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
03/01/2017 - 11:53:18Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
03/01/2017 - 11:22:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
23/12/2016 - 15:36:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/12/2016 - 19:09:38Juntada comunicação Ofício 2750/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/12/2016 - 19:03:04Juntada comunicação Ofício 2749/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/10/2016 - 15:25:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
14/10/2016 - 15:24:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/10/2016 - 12:09:08Pronunciamento da SECEX-MA concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
22/12/2014 - 15:28:36Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2014 - 11:52:03Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2014 - 11:52:02Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2014 - 11:52:02Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2014 - 11:52:01Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2014 - 11:52:01Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2014 - 11:52:00Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA