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Processo: 034.711/2016-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.637/2004-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/12/2016

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2088-29/2010-PL , referente ao TC 020.637/2004-3

Data de autuação
07/12/2016 - 14:40:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/12/2016

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/12/2016

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 07/11/2023 - 10:13:39

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/07/2017 - 11:07:57Apensado ao processo 020.637/2004-3
18/07/2017 - 09:51:02Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
18/07/2017 - 09:31:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
14/07/2017 - 10:42:30Enviado por Adgecex para providências externas na Scbex
13/07/2017 - 18:37:30Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
13/07/2017 - 18:37:17Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/07/2017 - 14:15:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PROC-MEVMDespacho de expediente
11/07/2017 - 14:14:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
29/05/2017 - 10:52:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/05/2017 - 19:21:46Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
26/05/2017 - 11:56:39Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
26/05/2017 - 11:47:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
24/05/2017 - 16:12:28Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
16/05/2017 - 12:30:20Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
16/05/2017 - 11:48:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/02/2017 - 09:26:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
19/02/2017 - 20:30:58Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
19/02/2017 - 20:06:49Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
26/01/2017 - 14:32:00Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
16/01/2017 - 18:16:55Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
16/01/2017 - 15:37:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
16/01/2017 - 15:13:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
16/01/2017 - 15:13:22Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:20:45Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:18:57Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:18:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:17:01Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:16:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:15:14Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:14:15Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:06:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:05:45Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 16:41:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 16:37:23Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 16:26:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 16:25:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 16:25:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 16:24:38Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 16:24:02Peça No. 1 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 56.717.364-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/12/2016 - 18:59:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA