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Processo: 034.712/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.637/2004-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/12/2016

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2088-29/2010-PL , referente ao TC 020.637/2004-3

Data de autuação
07/12/2016 - 14:40:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/12/2016

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/12/2016

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 07/11/2023 - 10:13:41

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Olivan de Carvalho Moura

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/07/2017 - 11:07:57Apensado ao processo 020.637/2004-3
18/07/2017 - 09:51:02Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
18/07/2017 - 09:32:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
14/07/2017 - 10:42:30Enviado por Adgecex para providências externas na Scbex
13/07/2017 - 18:37:45Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
13/07/2017 - 18:37:33Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/07/2017 - 14:31:36Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
29/05/2017 - 10:52:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/05/2017 - 19:21:46Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
26/05/2017 - 11:34:43Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
26/05/2017 - 10:39:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
24/05/2017 - 16:13:37Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
16/05/2017 - 12:30:21Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
16/05/2017 - 11:46:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/02/2017 - 09:26:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
19/02/2017 - 20:30:59Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
19/02/2017 - 20:07:40Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
26/01/2017 - 14:33:30Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
26/01/2017 - 14:33:03Peça No. 19 do tipo Pesquisa de bens (doc 56.891.638-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
26/01/2017 - 14:32:40Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
16/01/2017 - 18:16:55Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
16/01/2017 - 10:45:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
16/01/2017 - 10:43:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
16/01/2017 - 10:43:46Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
13/12/2016 - 18:09:02Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 18:07:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 18:06:36Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 18:05:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 18:05:01Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 18:04:20Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 18:03:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 18:02:45Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:50:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:47:47Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:45:11Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:44:56Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:44:25Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:43:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:43:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2016 - 17:42:32Peça No. 1 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 56.717.412-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/12/2016 - 19:11:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA