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Processo: 003.480/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 29/10/2009
ACOM - ACOMPANHAMENTO - De 30/01/2003 a 29/10/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 06/04/1999 a 30/01/2003

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 063/90-PGE FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI/RO

Data de autuação
06/04/1999 - 18:21:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 29/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 29/10/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/09/2005 a 29/10/2009
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2001 a 19/09/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 06/04/1999 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/03/2009 - 14:02:12

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Milton Mitsuo Saiki
OLYMPIO TÁVORA DERZE CORRÊA

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/02/2010 - 18:59:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.433.010-0
Assunto: TC 003-480-1992-2-RPR-Pro-arquivamento-Vicente
26/01/2009 - 11:17:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/03/2009 - 14:02:12
03/06/2005 - 15:26:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/05/2005 - 11:45:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.318.883-3
Assunto: OFÍCIO Nº 203/2005/SECEX-RO.
22/04/2005 - 15:25:03Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 28/04/2005 - 10:51:52
22/04/2005 - 15:25:01Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/04/2005 - 15:25:02
20/04/2005 - 08:32:21Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2005 - 12:19:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.285.473-9
Assunto: OFÍCIO Nº 01104 MS/SE/FNS.
ASSUNTO: PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO.
18/03/2005 - 17:58:33Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 30/03/2005 - 14:34:01
16/03/2005 - 18:50:40Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 18/03/2005 - 17:56:42
16/03/2005 - 17:02:20Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2005 - 15:22:37Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2005 - 13:06:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.230.925-3
Assunto: OFÍCIO Nº 73/2005.
28/05/2004 - 12:42:35Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.162.351-0
Assunto:
OFÍCIO Nº 2213/MS/SE/FNS: ATENDE O OFÍCIO Nº 144/2004/SECEX-RO
27/05/2004 - 17:30:27Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.162.097-7
Assunto: OFÍCIO AUDIÊNCIA N.º 162/2004/SECEX-RO
17/06/2003 - 09:40:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.924.887-9
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 074/2003/SECEX-RO.
10/06/2003 - 15:25:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.918.260-9
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 074/2003/SECEX-RO.
09/04/2003 - 12:22:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.858.538-8
Assunto: OFÍCIO Nº 074/2003/SECEX-RO/CP
21/02/2002 - 09:46:17Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/02/2002 - 11:37:59
06/02/2002 - 17:35:04Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 20/02/2002 - 09:27:42
06/02/2002 - 14:52:00Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2001 - 14:17:07Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/11/2001 - 17:23:21
31/10/2001 - 16:12:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/11/2001 - 16:36:05
31/10/2001 - 16:07:20Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/10/2001 - 16:07:20
30/04/2001 - 11:51:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.524.683-1
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 119/2001/SECEX-RO
23/04/2001 - 16:38:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.522.929-2
Assunto: OFÍCIO Nº 119/2001/SECEX-RO
14/03/2001 - 16:54:52Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/03/2001 - 16:25:57
26/01/2001 - 18:12:31Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/01/2001 - 18:12:31
19/01/2001 - 15:02:59Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/01/2001 - 17:40:31
06/04/1999 - 18:19:17Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/04/1999 - 18:20:17