| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 16:16:47 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:21:39 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 10/12/2020 - 20:25:35 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/11/2020 - 10:21:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2020 - 12:46:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63701/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
| 23/11/2020 - 10:53:40 | Juntada comunicação Ofício 63701/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/11/2020 - 18:27:55 | Processo 038.120/2020-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/11/2020 - 18:27:31 | Processo 038.118/2020-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 29/10/2020 - 11:38:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/10/2020 - 11:37:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/10/2020 - 11:36:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/10/2020 - 10:30:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/10/2020 - 10:29:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/10/2020 - 19:07:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/09/2020 - 20:30:24 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1372/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/09/2020 - 10:39:04 | Peça nº 44 do tipo Edital (doc 65.577.108-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 169, de 11/09/2020. | |
| 10/09/2020 - 16:29:09 | Juntada comunicação Edital 1372/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2020 - 22:59:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40075/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2020 - 06:08:23 | Juntada comunicação Ofício 40075/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2020 - 10:47:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/06/2020 - 18:17:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19858/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 19:54:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19865/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 19858/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2020 - 03:28:12 | Juntada comunicação Ofício 19865/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 13:58:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19864/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (VINCULADOR) | |
| 12/05/2020 - 08:43:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19863/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
| 11/05/2020 - 20:24:32 | Juntada comunicação Ofício 19864/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/05/2020 - 20:24:28 | Juntada comunicação Ofício 19863/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/05/2020 - 11:47:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/05/2020 - 11:38:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/04/2020 - 08:12:18 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/04/2020 - 08:12:17 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 20/04/2020 por meio do Acórdão 4678/2020-1C | |
| 20/04/2020 - 14:31:45 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/04/2020 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2020, às 14h30. | |
| 23/01/2020 - 14:27:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
| 23/01/2020 - 14:27:03 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 16/12/2019 - 10:21:39 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 13/12/2019 - 15:06:59 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 13/12/2019 - 15:06:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/11/2019 - 15:42:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/11/2019 - 11:39:56 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0421/2019-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2019 - 10:47:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0421/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2019 - 10:33:57 | Peça nº 20 do tipo Edital (doc 63.000.183-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2019. | |
| 24/10/2019 - 19:09:37 | Juntada comunicação Edital 0421/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2019 - 11:41:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4796/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/07/2019 - 06:14:04 | Juntada comunicação Ofício 4796/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/04/2019 - 23:26:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 10:32:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2693/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/12/2018 - 15:53:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2693/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2018 - 06:10:43 | Juntada comunicação Ofício 2693/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 31/10/2018 - 11:33:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1367/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/10/2018 - 16:42:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1367/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/09/2018 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 1367/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/08/2018 - 19:57:10 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/08/2018 - 18:19:07 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/06/2018 - 16:28:29 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 20/04/2018 - 19:16:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2018 - 17:11:49 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D3 | |
| 20/03/2018 - 17:26:35 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Organização agrária | |
| 20/12/2017 - 16:35:54 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
| 13/12/2017 - 16:14:22 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/12/2017 - 16:14:22 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/12/2017 - 16:14:22 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/12/2017 - 16:14:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/12/2017 - 16:14:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
