Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.483/2013-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/02/2013

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 803/2004 FNS (SIAFI 506708) (PROC.ORIG. 25000.059318/2004-60).

Data de autuação
14/02/2013 - 10:12:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.919/2015-9 - Apensado desde 03/11/2015 - 11:33:56

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 14/02/2013 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 09/11/2015 - 14:33:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ

Responsáveis
Maria Aparecida Panisset

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Alan Verissimo Fernandes
Bruno da Rocha Curty Ribeiro
Daniel Correa Homem de Carvalho
Paulo de Bessa Antunes
RENAN LUIZ TEIXEIRA REIS
Tatiana da Silva Souza Teixeira
Vilmar Luiz Graça Gonçalves

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 640.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2016 - 13:39:15Registrada a revogação/renúncia da representação legal 11252/2016 por SECEX-RJ
29/06/2016 - 16:54:43Cadastrada representação legal 11252/2016 por SECEX-RJ
10/12/2015 - 19:23:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
10/12/2015 - 17:26:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/11/2015 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 3396/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
03/11/2015 - 11:33:56Processo 023.919/2015-9 foi apensado a este processo
27/08/2015 - 15:26:28Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
27/08/2015 - 15:25:51Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RJ por Selog
27/08/2015 - 15:22:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
27/08/2015 - 15:18:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
03/08/2015 - 14:09:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/07/2015 - 06:03:03Juntada comunicação Ofício 1408/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
20/07/2015 - 11:21:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
17/07/2015 - 18:09:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
09/07/2015 - 13:08:59Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/07/2015 - 10:47:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
03/07/2015 - 08:58:26Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/06/2015 - 14:32:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/06/2015 - 14:32:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/06/2015 - 14:32:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/06/2015 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 1193/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
22/06/2015 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 1187/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
22/06/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 1190/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
22/06/2015 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 1189/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
22/06/2015 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 1188/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
11/06/2015 - 15:45:58Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
11/06/2015 - 15:15:42Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
11/06/2015 - 15:15:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/06/2015 por meio do Acórdão 3071/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/06/2015 - 18:30:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 09/06/2015, às 16:00.
12/01/2015 - 18:08:41Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-AN
12/01/2015 - 16:03:29Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
12/01/2015 - 16:03:28Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
06/11/2014 - 18:31:41Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
06/11/2014 - 18:20:49Enviado para parecer do MP por Selog
06/11/2014 - 18:20:47Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
09/05/2014 - 17:09:26Cadastrada representação legal 7185/2014 por Selog
09/05/2014 - 17:09:25Cadastrada representação legal 7184/2014 por Selog
09/05/2014 - 17:09:25Cadastrada representação legal 7183/2014 por Selog
09/05/2014 - 17:09:24Cadastrada representação legal 7182/2014 por Selog
09/05/2014 - 17:09:23Cadastrada representação legal 7181/2014 por Selog
09/05/2014 - 17:09:23Cadastrada representação legal 7180/2014 por Selog
09/05/2014 - 17:09:18Cadastrada representação legal 7179/2014 por Selog
05/05/2014 - 15:02:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
05/05/2014 - 09:52:08Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
10/04/2014 - 09:23:36Juntada comunicação Ofício 0647/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/04/2014 - 18:10:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
24/03/2014 - 11:43:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
24/03/2014 - 11:42:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
24/03/2014 - 11:39:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
17/02/2014 - 09:10:40Juntada comunicação Ofício 0230/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
12/02/2014 - 18:32:03Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
04/02/2014 - 11:04:51Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
04/02/2014 - 11:04:50Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
20/01/2014 - 15:55:04Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
20/01/2014 - 15:54:59Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
02/12/2013 - 14:45:23Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
02/12/2013 - 14:14:49Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
02/12/2013 - 10:28:31Enviado para parecer do MP por Selog
02/12/2013 - 10:28:26Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
09/10/2013 - 10:59:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
26/06/2013 - 10:13:52Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
05/06/2013 - 17:12:06Juntada comunicação Ofício 1044/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
22/05/2013 - 19:35:42Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
14/02/2013 - 15:44:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Selog
14/02/2013 - 15:44:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Selog
14/02/2013 - 15:44:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Selog
14/02/2013 - 10:12:33Processo autuado por Selog