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Processo: 349.063/1993-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/10/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E PRODUTORES RURAIS DE MATO SECO - GO.


Data de autuação
20/10/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.721/2002-3 - Apensado desde 16/11/2005 - 09:58:38

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 17/01/2001 a 10/09/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/10/1999 a 17/01/2001
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - De 09/03/1999 a 27/10/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/04/2007 - 17:43:21

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Carlos Henrique de Almeida

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/04/2007 - 11:46:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/04/2007 - 17:43:21
24/04/2007 - 16:23:42Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 25/04/2007 - 11:44:58
19/04/2007 - 19:09:42Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 23/04/2007 - 12:20:05
18/04/2007 - 14:11:15Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/04/2007 - 19:07:41
21/11/2006 - 15:15:50Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/11/2006 - 14:16:33
20/11/2006 - 15:55:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.940.751-4
Assunto: -----
02/10/2001 - 15:15:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/08/2001 - 17:28:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2001
30/05/2001 - 14:41:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.532.873-5
Assunto: -----
22/05/2001 - 15:44:06Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/05/2001 - 11:07:29
22/05/2001 - 10:30:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/05/2001 - 15:42:59
22/05/2001 - 10:30:04Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.398-9
Assunto: -----
22/05/2001 - 10:22:01Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/05/2001 - 10:29:08
22/05/2001 - 10:20:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2001 - 10:20:36
22/05/2001 - 10:14:41Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2001 - 10:14:41
17/05/2001 - 14:17:59Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2001 - 14:22:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/03/2001 - 15:00:35
19/02/2001 - 15:38:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/02/2001 - 16:57:47
15/02/2001 - 15:34:44Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 15/02/2001 - 16:25:51
14/02/2001 - 15:10:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/02/2001 - 15:18:56
18/01/2001 - 17:30:12Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 19/01/2001 - 13:41:20
08/12/2000 - 18:40:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 29/12/2000 - 11:10:06
19/10/2000 - 18:08:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/2000
05/10/2000 - 12:37:54Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/10/2000 - 15:22:19
04/10/2000 - 18:00:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/10/2000 - 12:35:41
28/09/2000 - 15:00:06Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2000 - 14:24:06Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/10/2000 - 17:56:38
18/08/2000 - 09:54:18Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/08/2000 - 15:02:12
02/08/2000 - 16:31:23Ação
Descrição: Exame de recurso
Término em: 03/08/2000
31/07/2000 - 18:05:09Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.455.354-1
Assunto: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA 27-07-2000
26/07/2000 - 17:24:05Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 02/08/2000
13/07/2000 - 16:02:14Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/07/2000 - 11:18:17
12/07/2000 - 10:07:40Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/07/2000 - 12:24:17
06/07/2000 - 14:53:14Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2000 - 11:33:03Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/07/2000 - 09:56:48
26/06/2000 - 18:21:07Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/06/2000 - 09:58:25
15/06/2000 - 18:21:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/06/2000 - 11:04:46
06/06/2000 - 15:23:11Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2000 - 15:23:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/05/2000 - 17:05:37
28/04/2000 - 17:31:08Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/05/2000 - 15:22:46
28/04/2000 - 17:29:05Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/04/2000 - 17:29:05
16/03/2000 - 12:24:22Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/03/2000 - 16:14:16
23/11/1999 - 16:04:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/1999 - 18:15:00
28/10/1999 - 17:48:02Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 28/10/1999 - 18:18:18
20/10/1999 - 16:12:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 28/10/1999 - 17:36:03
15/10/1999 - 16:08:34Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/10/1999 - 16:21:43
15/10/1999 - 10:33:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/10/1999 - 10:33:00
01/09/1999 - 09:39:55Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/09/1999 - 11:22:27
22/04/1999 - 12:04:52Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/04/1999 - 15:02:42
15/04/1999 - 10:37:37Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/04/1999 - 12:02:04
24/03/1999 - 14:41:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/1999 - 11:07:43
19/03/1999 - 10:34:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/03/1999 - 10:48:04
02/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2000
02/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.940.752-1
Assunto: -----
30/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 30/03/1998 - 12:00:00
27/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 27/03/1998 - 12:00:00
29/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 29/01/1998 - 12:00:00
21/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/01/1998 - 12:00:00
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
25/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 25/07/1997 - 12:00:00
23/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/07/1997 - 12:00:00
08/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 08/07/1997 - 12:00:00
19/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 19/09/1996 - 12:00:00
16/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 16/09/1996 - 12:00:00
01/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 01/08/1996 - 12:00:00
01/08/1996 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
13/12/1993 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: LBA - DF
Motivo: Devolução/Restituição
13/12/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 20/10/1993 - 12:00:00