| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/05/2021 - 18:46:30 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/03/2021 - 16:25:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:21:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:40 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 27/01/2020 - 18:40:30 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 27/01/2020 - 17:57:32 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2020 - 17:56:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/12/2019 - 08:33:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12938/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 12/12/2019 - 18:38:55 | Juntada comunicação Ofício 12938/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/11/2019 - 11:27:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/11/2019 - 14:04:43 | Processo 036.498/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/11/2019 - 14:04:21 | Processo 036.497/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/10/2019 - 11:31:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/10/2019 - 11:30:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/10/2019 - 14:20:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/10/2019 - 14:20:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/09/2019 - 18:37:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 30/09/2019 - 18:36:27 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 16/09/2019 - 11:54:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6792/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/09/2019 - 11:54:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6789/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/08/2019 - 17:15:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7013/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 23/08/2019 - 06:08:04 | Juntada comunicação Ofício 7013/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/08/2019 - 06:06:57 | Juntada comunicação Ofício 6792/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/08/2019 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 6789/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 22/08/2019 - 08:41:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6791/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/08/2019 - 10:40:25 | Juntada comunicação Ofício 6791/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/08/2019 - 10:07:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6790/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 21/08/2019 - 09:10:39 | Juntada comunicação Ofício 6790/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/08/2019 - 19:36:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/08/2019 - 19:34:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/08/2019 - 19:31:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/08/2019 - 19:28:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 14:34:34 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 12/07/2019 - 07:53:14 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/07/2019 - 07:53:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/07/2019 por meio do Acórdão 5555/2019-1C | |
| 09/07/2019 - 14:58:54 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/07/2019 - 19:00:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/07/2019, às 15h. | |
| 25/03/2019 - 14:54:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
| 25/03/2019 - 14:54:49 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 22/03/2019 - 10:01:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 21/03/2019 - 19:57:14 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 21/03/2019 - 19:57:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/02/2019 - 17:30:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2175/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/01/2019 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 2175/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/07/2018 - 18:28:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/06/2018 - 08:40:41 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 09/05/2018 - 09:36:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/04/2018 - 10:23:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2018 - 16:59:22 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 18/12/2017 - 16:35:10 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
