| Data/Hora |
Histórico |
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| 02/08/2022 - 13:50:17 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/05/2022 - 21:30:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/05/2022 - 15:15:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/05/2022 - 10:40:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 20/05/2022 - 09:54:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16713/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/05/2022 - 16:31:43 | Juntada comunicação Ofício 16713/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2022 - 14:39:03 | Processo 001.838/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/04/2022 - 14:39:00 | Processo 001.836/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 08/02/2022 - 14:26:53 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 18:07:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 18:07:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 10:44:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/11/2021 - 22:19:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59184/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2021 - 16:46:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62798/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2021 - 06:04:28 | Juntada comunicação Ofício 59184/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2021 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 62798/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/11/2021 - 11:32:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 04/11/2021 - 10:25:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59185/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/11/2021 - 12:14:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59187/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 09:57:58 | Juntada comunicação Ofício 59187/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2021 - 09:57:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59186/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 03/11/2021 - 09:49:39 | Juntada comunicação Ofício 59186/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2021 - 09:47:25 | Juntada comunicação Ofício 59185/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/10/2021 - 13:39:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2021 - 06:12:08 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/10/2021 - 06:12:07 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 28/09/2021 por meio do Acórdão 16669/2021-1C | |
| 28/09/2021 - 15:12:19 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/09/2021 - 21:02:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 28/09/2021, às 15h. | |
| 25/06/2021 - 15:24:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
| 25/06/2021 - 15:24:03 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 17/06/2021 - 17:30:38 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 17/06/2021 - 17:30:38 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 17/06/2021 - 17:30:35 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
| 07/01/2021 - 16:21:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:40 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 22/04/2020 - 14:27:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10043/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2020 - 14:27:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10043/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2020 - 14:26:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10043/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2020 - 14:25:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10043/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2020 - 14:24:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10043/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 08:44:34 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 14/04/2020 - 08:44:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 09/04/2020 - 14:33:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10043/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/03/2020 - 13:10:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10043/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIMFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/03/2020 - 11:33:51 | Juntada comunicação Ofício 10043/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2020 - 11:50:39 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 11/02/2020 - 09:46:38 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 11/02/2020 - 09:46:37 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 20/01/2020 - 14:37:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
| 20/01/2020 - 14:37:48 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 18/11/2019 - 11:17:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 14/11/2019 - 16:58:17 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 14/11/2019 - 16:58:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/09/2019 - 14:17:24 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 30/09/2019 - 14:16:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 10/09/2019 - 16:13:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2332/2019-TCU/Seproc. | |
| 15/08/2019 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 2332/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2019 - 17:08:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/08/2019 - 17:03:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/08/2019 - 16:56:59 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 15/07/2019 - 14:39:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3024/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 01/07/2019 - 16:34:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2771/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/06/2019 - 06:00:08 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/06/2019 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 3024/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/05/2019 - 06:00:17 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2019 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 2771/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 20/05/2019 - 16:21:14 | Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço Glorismar Rosa Venâncio) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/05/2019 - 16:18:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1877/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/05/2019 - 12:10:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1877/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/04/2019 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 1877/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/04/2019 - 12:33:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/04/2019 - 12:30:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/03/2019 - 17:36:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/06/2018 - 08:42:40 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 18/04/2018 - 10:25:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2018 - 16:59:22 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 18/12/2017 - 16:36:17 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 14/12/2017 - 17:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.577.956-8
Assunto: Portaria/Despacho inicial de instauração da TCE | |
