Data/Hora |
Histórico |
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13/05/2021 - 18:46:37 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
28/04/2021 - 09:20:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE |  |
07/01/2021 - 16:06:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:56 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
07/05/2020 - 19:20:42 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
07/05/2020 - 18:49:48 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc |  |
07/05/2020 - 16:06:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
22/04/2020 - 09:24:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13837/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
21/04/2020 - 16:54:59 | Juntada comunicação Ofício 13837/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2020 - 17:20:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/03/2020 - 09:39:09 | Processo 003.833/2020-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
05/02/2020 - 15:53:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 15:52:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/01/2020 - 09:44:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
16/12/2019 - 12:10:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10758/2019-TCU/Seproc. | |
27/11/2019 - 19:52:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10756/2019-TCU/Seproc. | |
20/11/2019 - 09:29:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10206/2019-TCU/Seproc. | |
18/11/2019 - 13:30:38 | Juntada comunicação Ofício 10206/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/11/2019 - 06:12:27 | Juntada comunicação Ofício 10758/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/11/2019 - 06:11:10 | Juntada comunicação Ofício 10756/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/11/2019 - 14:02:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/11/2019 - 14:00:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/11/2019 - 13:58:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/09/2019 - 12:21:47 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
06/09/2019 - 12:17:10 | Processo enviado de Seproc para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/09/2019 - 19:12:24 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/09/2019 - 19:12:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/09/2019 por meio do Acórdão 8827/2019-1C, referente ao Recurso 034.930/2014-0/R001 |    |
03/09/2019 - 15:54:59 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/09/2019 | |
03/09/2019 - 15:06:18 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
29/08/2019 - 19:00:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/09/2019, às 15h. | |
12/04/2019 - 15:02:19 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-BA para SecexTCE por Sec-BA | |
27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
02/10/2017 - 18:28:51 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
02/10/2017 - 18:28:50 | Exame de mérito do recurso 034.930/2014-0/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
15/08/2017 - 13:40:28 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
15/08/2017 - 13:07:44 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
15/08/2017 - 13:07:39 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 034.930/2014-0/R001 da Serur concluído. |  |
25/01/2017 - 15:44:11 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na Serur/SA | |
23/01/2017 - 21:41:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
27/12/2016 - 07:43:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
26/12/2016 - 10:20:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
16/12/2016 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 3525/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
15/12/2016 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 3502/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
13/12/2016 - 11:19:28 | Juntada comunicação Ofício 3524/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
05/12/2016 - 10:39:36 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-BA/SA | |
05/12/2016 - 10:39:35 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. |  |
30/11/2016 - 13:42:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
30/11/2016 - 13:42:18 | Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 034.930/2014-0/R001 (por sorteio) | |
30/11/2016 - 13:42:16 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 034.930/2014-0/R001 da Serur concluído. |  |
27/10/2016 - 21:44:23 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA | |
27/10/2016 - 21:28:14 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia recurso interposto em 25/10/2016 contra o acórdão 6211/2016-1C | |
27/10/2016 - 21:26:32 | Cadastrada representação legal 23797/2016 por SECEX-BA | |
27/10/2016 - 21:26:32 | Cadastrada representação legal 23796/2016 por SECEX-BA | |
27/10/2016 - 21:26:31 | Cadastrada representação legal 23795/2016 por SECEX-BA | |
27/10/2016 - 21:26:31 | Cadastrada representação legal 23794/2016 por SECEX-BA | |
27/10/2016 - 21:26:31 | Cadastrada representação legal 23793/2016 por SECEX-BA | |
27/10/2016 - 21:26:31 | Cadastrada representação legal 23792/2016 por SECEX-BA | |
27/10/2016 - 21:26:31 | Cadastrada representação legal 23791/2016 por SECEX-BA | |
27/10/2016 - 21:26:31 | Cadastrada representação legal 23790/2016 por SECEX-BA | |
27/10/2016 - 16:04:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
27/10/2016 - 16:04:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
19/10/2016 - 20:50:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
12/10/2016 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 2937/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
12/10/2016 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 2935/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
12/10/2016 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 2936/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
04/10/2016 - 16:47:59 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído |  |
29/09/2016 - 09:43:33 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA | |
29/09/2016 - 09:22:43 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
29/09/2016 - 09:22:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/09/2016 por meio do Acórdão 6211/2016-1C |    |
27/09/2016 - 14:59:31 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
23/09/2016 - 13:12:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/09/2016, às 15h. | |
05/09/2016 - 19:09:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-CMCS | |
05/09/2016 - 19:09:02 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado |  |
11/03/2016 - 12:18:44 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
10/03/2016 - 21:19:44 | Enviado para parecer do MP por SECEX-BA | |
10/03/2016 - 21:19:43 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído |  |
15/10/2015 - 13:43:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
28/09/2015 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 2490/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
16/09/2015 - 15:27:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
14/09/2015 - 19:01:48 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-BA/SA | |
14/09/2015 - 19:01:48 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. |  |
08/09/2015 - 19:47:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-BA | |
08/09/2015 - 19:47:39 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído |  |
12/06/2015 - 14:34:04 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-BA/D1 por SECEX-BA | |
11/06/2015 - 17:09:01 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
30/04/2015 - 08:39:23 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados | |
08/01/2015 - 16:48:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/01/2015 - 16:45:27 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |