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Processo: 034.955/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/12/2015

Assunto do processo
Convênio 95.640/2000 - Siafi 402733 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
e Município de Tabatinga/AM

Data de autuação
14/12/2015 - 10:48:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.775/2017-1 - Apensado desde 05/06/2017 - 14:19:21

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 14/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 14/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 09/10/2017 - 11:35:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM

Responsáveis
Raimundo Nonato Batista de Souza

Interessados
-----

Representante legais
Ademar Lins Vitório Filho

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 169.283,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/10/2017 - 11:02:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
22/09/2017 - 15:14:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
18/09/2017 - 09:09:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
30/08/2017 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0786/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
28/08/2017 - 10:44:29Juntada comunicação Ofício 0787/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
24/08/2017 - 09:49:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
14/07/2017 - 13:11:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
14/07/2017 - 13:11:03Peça No. 47 do tipo Despacho de expediente (doc 57.782.835-9) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
14/07/2017 - 13:03:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO
12/07/2017 - 10:45:14Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-TO/SA
12/07/2017 - 10:45:13Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
14/06/2017 - 10:52:52Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-TO
14/06/2017 - 10:30:13Associados documentos à representação legal 7089/2016 por SECEX-TO
14/06/2017 - 09:54:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
13/06/2017 - 14:27:04Processo reaberto.
13/06/2017 - 14:22:57Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-TO
05/06/2017 - 14:19:21Processo 004.775/2017-1 foi apensado a este processo
16/03/2017 - 13:19:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
10/03/2017 - 11:37:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
09/03/2017 - 15:17:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
09/03/2017 - 15:02:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
09/03/2017 - 15:01:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
02/03/2017 - 17:03:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
02/03/2017 - 16:51:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
25/01/2017 - 12:22:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-TO
24/01/2017 - 14:16:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
24/01/2017 - 14:16:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
20/01/2017 - 17:32:08Juntada comunicação Ofício 0010/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
29/12/2016 - 12:21:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
29/12/2016 - 12:21:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
20/12/2016 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 1329/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
20/12/2016 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 1328/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
15/12/2016 - 11:05:34Juntada comunicação Ofício 1327/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
15/12/2016 - 10:59:15Juntada comunicação Ofício 1326/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
08/12/2016 - 16:33:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
07/12/2016 - 16:00:53Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
06/12/2016 - 18:17:14Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
06/12/2016 - 18:17:04Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/11/2016 por meio do Acórdão 13223/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/11/2016 - 16:05:37Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/11/2016 - 14:14:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/11/2016, às 16h.
25/08/2016 - 14:31:56Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
25/08/2016 - 14:31:48Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
20/06/2016 - 15:00:15Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
20/06/2016 - 13:33:37Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
20/06/2016 - 13:33:37Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
20/06/2016 - 09:24:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
25/05/2016 - 09:52:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
25/05/2016 - 09:44:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
17/05/2016 - 14:18:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
09/05/2016 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0470/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
03/05/2016 - 13:49:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
02/05/2016 - 16:00:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
02/05/2016 - 14:38:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-TO
02/05/2016 - 14:37:55Cadastrada representação legal 7089/2016 por SECEX-TO
04/04/2016 - 15:48:56Juntada comunicação Ofício 0305/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
01/04/2016 - 12:19:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
30/03/2016 - 09:29:17Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
09/03/2016 - 15:09:20Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D2 para Secex-TO/D por SECEX-TO
26/02/2016 - 13:59:34Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TO/SA
15/12/2015 - 10:21:49Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
15/12/2015 - 10:20:49Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
14/12/2015 - 10:48:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM