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Processo: 350.011/1997-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/01/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA - RESP:ALZIRA BARROS DE MELO - CONV:1388/90

Data de autuação
17/01/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.604/2001-4 - Apensado desde 28/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 29/03/2000

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 29/03/2000
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 25/08/1999 a 29/03/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:39:02

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alzira Barros de Melo

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 150.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2008 - 11:16:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.941.973-9
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:16:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.941.972-2
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:16:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.941.975-3
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:16:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.941.974-6
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:16:28Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.941.970-8
Assunto: -----
01/08/2001 - 13:24:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/02/2001 - 16:36:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.507.494-6
Assunto: OFÍCIO Nº 112/2001
07/02/2001 - 16:42:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/02/2001 - 17:39:44
06/02/2001 - 17:59:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/02/2001 - 15:21:09
06/02/2001 - 17:59:54Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.409-2
Assunto: -----
02/02/2001 - 09:53:35Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/02/2001 - 17:55:58
01/02/2001 - 14:41:40Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2000 - 17:49:51Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/09/2000 - 09:39:09
14/09/2000 - 18:29:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/09/2000 - 10:28:46
05/04/2000 - 18:14:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/04/2000 - 11:56:53
30/03/2000 - 11:15:18Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 31/03/2000 - 12:34:01
27/03/2000 - 11:25:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/03/2000 - 11:02:54
17/03/2000 - 17:03:48Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 11:05:29
17/02/2000 - 16:59:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.420.182-4
Assunto: OFÍCIO Nº 085/2000
09/11/1999 - 18:05:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/11/1999 - 11:31:18
04/11/1999 - 14:37:12Ação
Descrição: Apreciação
04/11/1999 - 11:56:59Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/1999 - 17:50:29
08/10/1999 - 18:30:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/10/1999 - 18:18:45
23/09/1999 - 12:24:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/09/1999 - 12:24:12
11/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.941.971-5
Assunto: -----
29/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 29/05/1998 - 12:00:00
26/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 26/05/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
23/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/1997
24/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/1997
24/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
03/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/03/1997 - 12:00:00
24/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 24/02/1997 - 12:00:00
19/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 19/02/1997 - 12:00:00
17/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 17/01/1997 - 12:00:00
17/01/1997 - 12:00:00Processo autuado em 17/01/1997 12:00:00