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Processo: 350.012/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/01/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA - RESP:ALZIRA BARROS DE MELO - CONV:981/90

Data de autuação
17/01/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.344/2001-3 - Apensado desde 28/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 07/07/1999 a 08/05/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/07/1998 a 07/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:19:37

Unidade jurisdicionada
PE-MARE - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alzira Barros de Melo
Risalva Oliveira Saraiva Rodrigues

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2008 - 10:06:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.942.005-6
Assunto: -----
27/03/2008 - 10:06:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.942.004-9
Assunto: NÃO ATENDEU A DILIGÊNCIA
27/03/2008 - 10:06:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.942.003-2
Assunto: -----
23/07/2001 - 17:00:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/07/2001 - 10:19:54Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.545.832-6
Assunto: -----
01/12/2000 - 18:32:09Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.488.982-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1052/2000
24/11/2000 - 15:53:04Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 16:23:48
22/11/2000 - 14:49:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 16:59:17
22/11/2000 - 14:49:46Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.410-8
Assunto: -----
16/11/2000 - 16:34:11Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/11/2000 - 14:41:49
16/11/2000 - 14:24:21Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2000 - 17:14:42Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/10/2000 - 11:04:08
24/05/2000 - 15:01:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/05/2000 - 11:07:09
14/07/1999 - 11:53:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/07/1999 - 15:37:48
07/07/1999 - 17:44:12Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 08/07/1999 - 15:32:34
05/07/1999 - 14:48:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/07/1999 - 17:43:20
30/06/1999 - 15:48:23Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/07/1999 - 11:21:30
11/05/1999 - 16:10:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/05/1999 - 16:49:08
06/05/1999 - 15:35:11Ação
Descrição: Apreciação
06/05/1999 - 14:22:54Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/05/1999 - 15:19:33
23/03/1999 - 16:37:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/03/1999 - 16:44:08
19/01/1999 - 10:54:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/01/1999 - 10:32:36
27/11/1998 - 17:13:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.334.363-1
Assunto: -----
05/11/1998 - 17:51:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/1998 - 15:08:36
27/08/1998 - 15:13:07Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/09/1998 - 09:57:15
17/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
11/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/1997
24/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 24/02/1997 - 12:00:00
19/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 19/02/1997 - 12:00:00
17/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 17/01/1997 - 12:00:00
17/01/1997 - 12:00:00Processo autuado em 17/01/1997 12:00:00