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Processo: 350.013/1997-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/01/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA - RESP:ALZIRA BARROS DE MELO - CONV:1979/89

Data de autuação
17/01/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.253/2002-1 - Apensado desde 28/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/10/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 26/07/2000 a 25/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 25/08/1999 a 26/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:13:09

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alzira Barros de Melo

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 150.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2008 - 11:52:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.942.040-7
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:52:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.942.039-1
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:52:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.942.041-4
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:52:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.942.038-4
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:52:14Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.942.037-7
Assunto: -----
27/11/2002 - 15:40:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/03/2002 - 15:14:55Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/05/2002
20/06/2001 - 15:52:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.541.098-0
Assunto: OFÍCIO Nº 442/2001
06/06/2001 - 15:42:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/06/2001 - 13:28:46
05/06/2001 - 17:21:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/06/2001 - 11:00:23
05/06/2001 - 17:21:54Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.411-5
Assunto: -----
05/06/2001 - 17:15:47Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/06/2001 - 17:15:47
31/05/2001 - 13:28:56Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2001 - 16:34:17Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/2001 - 10:38:25
20/11/2000 - 17:39:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/11/2000 - 14:07:24
23/10/2000 - 17:04:52Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/11/2000 - 18:22:11
29/09/2000 - 12:45:19Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/10/2000 - 17:21:53
08/08/2000 - 11:34:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/08/2000 - 17:48:43
27/07/2000 - 11:25:46Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 08/08/2000 - 11:31:32
20/07/2000 - 09:41:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 27/07/2000 - 11:13:27
17/07/2000 - 11:44:03Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/07/2000 - 11:13:24
14/07/2000 - 16:50:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/2000 - 17:13:29
07/04/2000 - 11:57:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.430.139-5
Assunto: OFÍCIO Nº 346/2000
30/03/2000 - 17:09:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2000 - 14:16:41
23/03/2000 - 17:26:28Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2000 - 12:04:27Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/03/2000 - 17:06:28
07/02/2000 - 18:34:53Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/02/2000 - 12:49:19
23/09/1999 - 12:24:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/09/1999 - 12:24:12
04/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.942.043-8
Assunto: -----
02/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/1998
02/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.942.042-1
Assunto: -----
30/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/06/1998 - 12:00:00
25/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 25/06/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
02/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/1997
24/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/1997
03/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/03/1997 - 12:00:00
24/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 24/02/1997 - 12:00:00
19/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 19/02/1997 - 12:00:00
17/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 17/01/1997 - 12:00:00
17/01/1997 - 12:00:00Processo autuado em 17/01/1997 12:00:00