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Processo: 350.015/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/01/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE TIMBIRAS-MA RESP:FRANCISCO SOUZA ARAUJO

Data de autuação
17/01/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 22/07/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 22/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:03:05

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Sousa Araújo

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.236.033,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 17/02/1998 - 12:00:00
12/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 12/02/1998 - 12:00:00
08/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 08/01/1998 - 12:00:00
08/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 08/12/1997 - 12:00:00
27/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 27/11/1997 - 12:00:00
06/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 06/11/1997 - 12:00:00
27/03/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.942.156-5
Assunto: -----
04/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/1997
04/03/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.942.155-8
Assunto: -----
24/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 24/02/1997 - 12:00:00
19/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 19/02/1997 - 12:00:00
23/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 23/01/1997 - 12:00:00
17/01/1997 - 12:00:00Processo autuado em 17/01/1997 12:00:00
17/01/1997 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.942.154-1
Assunto: -----