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Processo: 350.033/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/02/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPURUS-MA -RESPONSAVEL MARIO DA SILVA SANTOS - CONVENIO Nº 183-91.

Data de autuação
17/02/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.270/1999-9 - Apensado desde 06/11/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 24/03/1998

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 24/03/1998

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:38:24

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Mario da Silva Santos
Raimundo Nonato Souza Pinto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 40.647,26
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/08/1999 - 17:24:46Ação
Descrição: Arquivamento
18/06/1999 - 10:38:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/06/1999 - 14:03:26
29/01/1999 - 10:33:56Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/02/1999 - 13:12:48
01/12/1998 - 16:47:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/12/1998 - 13:31:53
26/11/1998 - 10:18:51Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/12/1998 - 16:33:49
12/11/1998 - 15:03:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 16:53:14
01/10/1998 - 14:02:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/10/1998 - 11:31:34
05/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/1999
05/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.295.745-7
Assunto: -----
20/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 20/04/1998 - 12:00:00
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
17/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 17/02/1998 - 12:00:00
17/02/1998 - 12:00:00Processo autuado em 17/02/1998 12:00:00
17/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.295.744-0
Assunto: -----