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Processo: 350.060/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/03/1997

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ECT/MA - AG. CÂNDIDO MENDES-MA - RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALVES DE ANDRADE.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
04/03/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.439/2003-6 - Apensado desde 28/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/01/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:16:34

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
EMÍLIO MEDEIROS
Francisco Alves de Andrade

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES NO MARANHÃO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2008 - 11:19:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.943.856-3
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:19:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.943.855-6
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:19:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.943.852-5
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:19:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.943.851-8
Assunto: -----
27/03/2008 - 11:19:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.943.854-9
Assunto: REITERADA EM: 30/05/1997
27/03/2008 - 11:19:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.943.853-2
Assunto: -----
31/01/2003 - 18:34:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/11/2002 - 19:13:25Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 16:05:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/2002
03/07/2002 - 11:53:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/07/2002 - 15:25:56
25/06/2002 - 17:55:24Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/07/2002 - 11:52:21
25/06/2002 - 16:52:11Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2002 - 13:28:40Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2002 - 13:28:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/06/2002 - 13:43:46
22/05/2002 - 16:43:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/06/2002 - 14:50:52
21/05/2002 - 11:29:05Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 14:08:50Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2002 - 10:15:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 06/03/2002 - 10:09:13
25/02/2002 - 10:35:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/02/2002 - 15:05:27
21/01/2002 - 17:22:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/01/2002 - 16:56:59
07/12/2001 - 14:23:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/01/2002 - 12:07:33
02/10/2001 - 14:03:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.575.107-6
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 762/01 SECEX/MA
24/09/2001 - 17:01:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.570.332-7
Assunto: OFÍCIO Nº 762/2001
29/09/2000 - 10:04:13Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 28/02/2002
21/09/2000 - 19:01:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Sobrestamento
Aceite em: 26/09/2000 - 11:51:57
21/09/2000 - 15:06:09Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/09/2000 - 15:27:05
18/08/2000 - 14:37:59Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/08/2000 - 10:38:05
03/04/2000 - 09:09:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/04/2000 - 10:17:57
05/04/1999 - 14:17:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.352.210-4
Assunto: -----
02/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2000
02/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.943.859-4
Assunto: -----
11/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.943.858-7
Assunto: -----
23/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/1998
23/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.943.857-0
Assunto: -----
17/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/1997
14/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/1997
04/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 04/03/1997 - 12:00:00
04/03/1997 - 12:00:00Processo autuado em 04/03/1997 12:00:00