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Processo: 350.064/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/1997

Assunto do processo
, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA - RESP.: JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONVÊNIO Nº 874/90.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
11/03/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.252/2002-4 - Apensado desde 17/04/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 04/03/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 10:00:05

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Maria Ferreira da Rocha

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 15.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2008 - 10:27:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.943.977-5
Assunto: -----
16/04/2008 - 10:27:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.943.978-2
Assunto: -----
16/04/2008 - 10:27:05Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.943.975-1
Assunto: -----
27/11/2002 - 15:38:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/10/2002 - 11:13:35Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 15:38:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/2002
06/08/2002 - 17:37:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/08/2002 - 18:24:19
02/08/2002 - 08:55:43Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/08/2002 - 17:33:06
01/08/2002 - 12:20:52Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2002 - 11:48:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/07/2002 - 10:51:07
16/07/2002 - 11:46:50Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 11:24:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2002 - 16:41:42
10/05/2002 - 18:53:54Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2002 - 18:44:29Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2001 - 10:44:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.525.174-3
Assunto: OFÍCIO Nº 310/2001
06/02/2001 - 15:43:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.505.031-5
Assunto: OFÍCIO Nº 089/2001
31/10/2000 - 17:01:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/11/2000 - 17:19:20
13/10/2000 - 15:52:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/10/2000 - 09:53:59
29/09/2000 - 10:42:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 10:52:52
14/07/2000 - 11:59:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.456.844-6
Assunto: EDITTAL DE CITAÇAO Nº 051/2000
05/05/2000 - 17:32:07Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.436.995-1
Assunto: EDITAL DE CITAÇÃO Nº 029/2000
29/03/2000 - 17:56:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.428.177-2
Assunto: OFÍCIO Nº 304/2000
29/03/2000 - 17:53:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.428.171-0
Assunto: OFÍCIO Nº 305/2000
23/03/2000 - 13:05:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 27/03/2000 - 13:25:00
01/03/2000 - 14:08:27Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/03/2000 - 16:33:15
03/05/1999 - 17:11:43Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/1999 - 17:57:14
31/03/1999 - 11:07:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 17:39:57
15/03/1999 - 11:30:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/03/1999 - 10:45:23
05/03/1999 - 09:43:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/03/1999 - 14:57:32
15/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/1997
18/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 18/04/1997 - 12:00:00
10/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 10/04/1997 - 12:00:00
11/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 11/03/1997 - 12:00:00
11/03/1997 - 12:00:00Processo autuado em 11/03/1997 12:00:00