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Processo: 350.083/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/04/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA - MA -CONV-905-92

Data de autuação
01/04/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 929.571/1998-3 - Apensado desde 07/11/2008 - 17:53:54

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 30/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 30/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:14:47

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
SEBASTIÃO ARAUJO MOREIRA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 136.472.800,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/11/1999 - 18:32:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/12/1999 - 11:03:11
10/09/1999 - 09:25:25Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/09/1999 - 12:08:55
02/09/1999 - 17:39:58Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.387.496-8
Assunto: SOLICITA VISTA DE PROCESSO
05/01/1999 - 15:54:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/12/1998 - 18:16:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/12/1998 - 14:22:55
25/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 25/06/1998 - 12:00:00
22/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.944.544-8
Assunto: -----
17/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/1998
17/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.944.543-1
Assunto: NOT.CONTAS IRREGULARES
04/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 04/03/1998 - 12:00:00
02/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 02/03/1998 - 12:00:00
06/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/02/1998 - 12:00:00
02/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 02/12/1997 - 12:00:00
15/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/10/1997 - 12:00:00
11/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
11/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.944.541-7
Assunto: -----
11/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.944.542-4
Assunto: REITERADA EM: 11/07/1997
02/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/07/1997
02/06/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.944.540-0
Assunto: -----
05/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 05/05/1997 - 12:00:00
28/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 28/04/1997 - 12:00:00
23/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00
10/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 10/04/1997 - 12:00:00
10/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 10/04/1997 - 12:00:00
01/04/1997 - 12:00:00Processo autuado em 01/04/1997 12:00:00
01/04/1997 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.944.539-4
Assunto: -----