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Processo: 350.084/1997-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/04/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M DE CANDIDO MENDES/MA RESP:JOÃO PEREIRA NETO - CONV:908/92

Data de autuação
01/04/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 350.273/1997-9 - Apensado desde 16/10/1998 - 00:00:00
Processo: 001.436/2003-4 - Apensado desde 28/03/2008 - 00:00:00
Processo: 018.919/2012-0 - Apensado desde 05/07/2012 - 11:21:38

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/07/2001

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/07/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 01/04/1997 a 16/07/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 10:01:48

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João Pereira Neto

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 97.020.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/07/2012 - 11:21:38Processo 018.919/2012-0 foi apensado a este processo
27/03/2008 - 11:21:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.288.694-8
Assunto: -----
30/11/2004 - 14:23:45Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 02/12/2004 - 14:23:51
11/11/2004 - 18:58:28Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/11/2004 - 10:36:04
11/11/2004 - 18:58:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/11/2004 - 18:58:27
03/07/2003 - 13:35:31Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.943.641-2
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/07/2003 - 13:33:02Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.943.621-4
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
31/01/2003 - 18:39:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/11/2002 - 19:54:48Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 11:10:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2002
27/11/2001 - 10:55:19Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 29/11/2001 - 14:03:27
26/11/2001 - 12:12:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/11/2001 - 10:54:44
26/11/2001 - 12:12:37Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.943-1
Assunto: -----
20/11/2001 - 16:29:05Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/11/2001 - 11:28:51
16/07/2001 - 17:00:54Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/07/2001 - 10:42:08
10/07/2001 - 17:27:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/07/2001 - 11:58:27
25/05/2001 - 16:14:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/05/2001 - 18:55:31
25/05/2001 - 14:08:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/05/2001 - 15:50:23
22/05/2001 - 16:44:24Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/05/2001 - 14:04:58
04/10/2000 - 15:20:39Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/2000 - 16:05:21
28/06/2000 - 14:38:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/06/2000 - 10:51:09
28/06/2000 - 14:36:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/06/2000 - 14:38:13
12/05/2000 - 09:38:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/05/2000 - 18:12:19
04/05/2000 - 11:55:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 05/05/2000 - 17:51:41
07/06/1999 - 17:29:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/06/1999 - 18:43:10
20/05/1999 - 14:58:18Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/05/1999 - 18:07:17
18/05/1999 - 10:36:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/05/1999 - 14:54:05
14/05/1999 - 11:05:27Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/05/1999 - 10:34:27
05/02/1999 - 11:45:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/02/1999 - 11:30:13
02/02/1999 - 19:51:08Ação
Descrição: Apreciação
02/02/1999 - 12:04:43Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/02/1999 - 11:44:15
08/12/1998 - 17:28:17Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/12/1998 - 17:54:55
18/11/1998 - 12:55:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/11/1998 - 11:32:24
25/09/1998 - 15:09:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 25/09/1998 - 15:58:26
17/09/1998 - 16:25:54Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/09/1998 - 14:34:22
05/08/1998 - 14:47:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
05/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.288.696-2
Assunto: -----
16/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
16/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.288.695-5
Assunto: -----
22/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 22/01/1998 - 12:00:00
18/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 18/12/1997 - 12:00:00
18/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 18/12/1997 - 12:00:00
01/04/1997 - 12:00:00Processo autuado em 01/04/1997 12:00:00