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Processo: 350.096/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/04/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITI O NOVO-MA - RESP.: JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO - CONV. Nº 3108/91

Data de autuação
08/04/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.909/2006-6 - Apensado desde 20/11/2006 - 16:10:03

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 08/11/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:16:51

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 50.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/02/2007 - 16:07:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.661.357-0
Assunto: O FNDE, VEM RESPONDER AO OF. 1079/06, REFERENTE A INCLUSÃO DO SRº JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO , NO CADIM.
20/11/2006 - 16:10:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/09/2006 - 18:17:04Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/11/2006
21/09/2006 - 17:47:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/09/2006 - 17:45:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.944.909-5
Assunto: -----
21/09/2006 - 17:45:39Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.944.908-8
Assunto: -----
21/09/2006 - 17:45:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.944.910-1
Assunto: -----
21/06/2006 - 10:13:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.515.529-3
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: João Alfredo do Nascimento
02/01/2006 - 16:24:39Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 42.421.821-0
Assunto: -----
19/12/2005 - 15:51:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/12/2005 - 17:33:00
06/12/2005 - 17:18:28Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2005 - 14:18:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/12/2005 - 16:38:19
04/11/2005 - 09:51:23Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/11/2005 - 10:56:43
04/11/2005 - 09:51:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/11/2005 - 09:51:11
01/11/2005 - 13:22:43Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2005 - 18:10:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/03/2005 - 14:50:38
09/03/2005 - 19:46:25Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2005 - 16:25:59Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2003 - 14:27:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.861.439-2
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA
14/11/2002 - 11:46:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.794.248-9
Assunto: REF. AO TC - 350.096/97-0 - OF. 662/SECEX/MA.
29/08/2002 - 13:30:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2002
04/07/2002 - 15:11:18Ação
Descrição: Apreciação
02/07/2002 - 13:34:46Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2000 - 10:09:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.415.703-9
Assunto: OFÍCIO Nº 019/2000
03/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/07/1998 - 12:00:00
24/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 24/06/1998 - 12:00:00
02/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/1997
05/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 05/05/1997 - 12:00:00
18/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 18/04/1997 - 12:00:00
08/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 08/04/1997 - 12:00:00
08/04/1997 - 12:00:00Processo autuado em 08/04/1997 12:00:00