Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 350.117/1997-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 27/05/1997

Assunto do processo
, RELATÓRIO DE AUDITORIA - PERÍODO DE 24.02 A 07.03.1997.
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);

Data de autuação
27/05/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/02/2003
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 04/08/1999 a 12/02/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 27/05/1997 a 04/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 11:00:39

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Rodrigues de Sousa
Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira

Interessados
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - MEC (EXTINTA)
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/05/2003 - 09:35:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/05/2003 - 10:51:14Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/05/2003 - 16:39:01
30/04/2003 - 10:52:42Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2003 - 15:00:52Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/02/2003 - 11:36:26
10/02/2003 - 14:41:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/02/2003 - 15:00:37
07/02/2003 - 16:45:49Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/02/2003 - 09:41:07
24/01/2003 - 13:20:04Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/02/2003 - 15:05:04
28/11/2002 - 18:08:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2003 - 17:41:55
27/11/2002 - 10:54:57Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2002 - 14:52:27Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 16:26:13Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/10/2002
30/04/2002 - 11:44:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/05/2002 - 13:50:41
30/04/2002 - 11:20:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/04/2002 - 11:44:36
24/04/2002 - 17:14:05Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2002 - 16:30:06Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/04/2002 - 11:13:11
24/01/2002 - 13:22:40Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2001 - 11:28:30Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 15/10/2001 - 16:58:20
09/10/2001 - 15:40:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/10/2001 - 11:26:03
05/09/2001 - 15:52:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/09/2001 - 14:52:36
11/08/1999 - 16:38:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/08/1999 - 17:29:28
11/08/1999 - 16:38:41Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.419-1
Assunto: -----
05/08/1999 - 16:47:48Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/08/1999 - 10:37:02
28/07/1999 - 16:30:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 05/08/1999 - 16:45:49
27/07/1999 - 08:57:10Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/07/1999 - 16:20:51
21/06/1999 - 11:13:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/06/1999 - 13:59:04
16/06/1999 - 14:47:26Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/06/1999 - 11:09:01
16/06/1999 - 11:54:00Ação
Descrição: Apreciação
15/04/1999 - 16:26:21Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/04/1999 - 16:07:28
11/03/1999 - 12:46:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/03/1999 - 09:22:33
02/03/1999 - 11:27:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/03/1999 - 16:35:52
10/10/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.945.531-7
Assunto: -----
29/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/1997
29/09/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.945.530-0
Assunto: -----
11/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 11/07/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 12:00:00Processo autuado em 27/05/1997 12:00:00
27/05/1997 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.945.529-4
Assunto: -----