Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 350.129/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA DE SÃO BENTO - MA -RESPONSÁVEL JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONVENIO 874-90

Data de autuação
25/04/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.751/1999-4 - Apensado desde 06/11/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 22/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 22/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 09:55:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Maria Ferreira da Rocha

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/11/2008 - 13:44:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.945.841-7
Assunto: IRREGULARES
06/11/2008 - 13:44:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.945.840-0
Assunto: -----
06/11/2008 - 13:44:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.945.842-4
Assunto: -----
06/11/2008 - 13:44:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.945.839-4
Assunto: -----
06/11/2008 - 13:44:24Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.945.837-0
Assunto: -----
01/03/2000 - 14:30:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/08/1999 - 10:58:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 11:32:51
18/09/1998 - 14:14:18Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 23/09/1998 - 13:51:03
31/08/1998 - 09:45:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/09/1998 - 15:24:04
25/08/1998 - 16:57:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 28/08/1998 - 10:12:12
25/08/1998 - 16:57:52Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.421-4
Assunto: -----
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
02/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 02/10/1997 - 12:00:00
01/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 01/10/1997 - 12:00:00
30/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 30/09/1997 - 12:00:00
23/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 23/09/1997 - 12:00:00
30/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
16/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 16/07/1997 - 12:00:00
16/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 16/07/1997 - 12:00:00
12/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/05/1997 - 12:00:00
31/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
08/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/1996
24/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 24/05/1996 - 12:00:00
21/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 21/05/1996 - 12:00:00
30/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/04/1996 - 12:00:00
25/04/1996 - 12:00:00Processo autuado em 25/04/1996 12:00:00