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Processo: 350.145/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/06/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOES-MA-RESPONSÁVEL RUBENS PEREIRA E SILVA -CONVENIO Nº 005-94.

Data de autuação
22/06/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.585/2001-6 - Apensado desde 26/03/2008 - 11:15:12

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 09/07/1998 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 14:18:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Matões - MA
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Rubens Pereira E Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/10/2002 - 11:54:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 21/10/2002 - 16:50:15
20/09/2002 - 15:11:22Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/10/2002 - 11:53:23
06/06/2002 - 18:52:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.686.913-8
Assunto: REF. TC N. 350.145-1998-9
10/09/2001 - 15:23:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/05/2001 - 13:41:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/05/2001 - 09:23:34
18/05/2001 - 13:01:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2001 - 13:37:48
05/04/1999 - 10:59:54Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/04/1999 - 15:46:50
27/10/1998 - 16:12:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/10/1998 - 18:42:27
22/10/1998 - 11:13:39Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/10/1998 - 16:05:24
04/09/1998 - 13:31:08Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/09/1998 - 17:25:59
28/08/1998 - 17:29:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/1998 - 15:00:28
16/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2001
16/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.312.982-2
Assunto: -----
10/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 10/07/1998 - 12:00:00
06/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/07/1998 - 12:00:00
22/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 22/06/1998 - 12:00:00
22/06/1998 - 12:00:00Processo autuado em 22/06/1998 12:00:00
22/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.312.981-5
Assunto: -----