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Processo: 350.167/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES -MA -RESPONSÁVEL RUBENS PEREIRA E SILVA -CONVENIO 75257-93

Data de autuação
03/08/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.192/2003-3 - Apensado desde 26/03/2008 - 10:52:05
Processo: 016.203/2003-9 - Apensado desde 26/03/2008 - 10:53:50

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 11/07/2001 a 15/10/2001
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 20/10/1999 a 11/07/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 18/08/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:26:37

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Rubens Pereira E Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2003 - 14:04:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/09/2003 - 13:59:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/09/2003 - 13:16:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/08/2003 - 14:58:53Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2003 - 15:39:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2003
19/05/2003 - 12:20:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/05/2003 - 11:27:12
13/05/2003 - 14:01:03Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2003 - 16:02:47Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/05/2003 - 17:11:49
09/12/2002 - 17:34:33Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2002 - 13:47:07
09/12/2002 - 15:37:21Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 19:10:34Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 17:51:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/11/2002 - 16:36:47
26/11/2002 - 16:50:47Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 11:12:50Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2002 - 11:51:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/10/2002 - 14:07:51
20/09/2002 - 15:10:02Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/09/2002 - 16:47:40
05/09/2002 - 17:40:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/09/2002 - 16:11:11
06/06/2002 - 18:56:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.686.915-2
Assunto: REF. TC N. 350.167-1998-2
25/07/2001 - 10:49:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/07/2001 - 11:32:32
25/07/2001 - 10:49:56Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.643.033-8
Assunto: -----
13/07/2001 - 15:12:32Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 13/07/2001 - 17:43:55
09/07/2001 - 17:03:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 13/07/2001 - 15:05:20
04/07/2001 - 17:30:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/07/2001 - 10:45:17
05/06/2001 - 17:03:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/06/2001 - 12:44:39
29/05/2001 - 16:41:57Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2001 - 15:44:40Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/06/2001 - 16:57:05
24/04/2001 - 14:49:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/04/2001 - 14:44:15
20/04/2001 - 10:17:29Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/04/2001 - 14:04:55
17/04/2001 - 15:15:54Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/2001 - 10:00:44
10/04/2001 - 10:20:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/04/2001 - 14:04:20
07/02/2001 - 16:24:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/02/2001 - 15:37:19
01/12/2000 - 16:28:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/12/2000 - 16:05:29
30/11/2000 - 15:46:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/12/2000 - 16:28:01
28/11/2000 - 09:23:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/11/2000 - 11:32:19
17/11/2000 - 10:44:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/11/2000 - 15:32:47
01/11/2000 - 16:43:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/11/2000 - 18:03:56
26/10/1999 - 08:57:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/10/1999 - 15:36:29
21/10/1999 - 16:10:18Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 21/10/1999 - 17:26:40
21/10/1999 - 15:46:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/10/1999 - 15:46:45
07/10/1999 - 11:54:28Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/10/1999 - 16:20:36
01/10/1999 - 12:13:17Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/1999 - 15:50:08
30/06/1999 - 17:03:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/07/1999 - 15:41:18
29/06/1999 - 10:18:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/06/1999 - 17:01:16
01/06/1999 - 14:53:33Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/06/1999 - 17:45:57
22/04/1999 - 10:46:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/04/1999 - 11:45:09
25/03/1999 - 11:58:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 29/03/1999 - 15:40:51
15/03/1999 - 10:34:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 16/03/1999 - 17:16:31
02/09/1998 - 16:13:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/09/1998 - 16:11:57
19/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 19/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 12:00:00Processo autuado em 03/08/1998 12:00:00
03/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.057-1
Assunto: -----