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Processo: 350.168/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA, ORIUNDA DA OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - RESP: ALZIRA BARROS DE MELO

Data de autuação
06/07/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 09/03/2000

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 09/03/2000

Unidade responsável técnica
Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/03/2010 - 11:14:00

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ALZIRA BARROS DE MELLO

Interessados
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - MME

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/04/2010 - 14:56:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.947.083-9
Assunto: -----
05/04/2010 - 14:56:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.947.082-2
Assunto: -----
05/04/2010 - 14:56:25Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.947.081-5
Assunto: -----
05/02/2010 - 19:04:15Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/03/2010 - 11:14:00
27/01/2005 - 18:39:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.287.447-8
Assunto: SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇAÕ DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DOS ANOS DE 2001,2003 E 2004, DEVIDO A GESTÃO ANTERIOR NÃO TER REALIZADO.
05/07/2001 - 16:37:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/07/2000 - 10:02:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.457.226-9
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
29/06/2000 - 18:11:34Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/07/2000 - 15:34:22
27/06/2000 - 12:38:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/06/2000 - 18:10:02
25/05/2000 - 18:00:37Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/05/2000 - 15:19:09
19/05/2000 - 14:09:10Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/05/2000 - 18:03:31
15/03/2000 - 10:43:38Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/03/2000 - 11:53:56
12/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 12/08/1997 - 12:00:00
08/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 08/08/1996 - 12:00:00
01/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 01/08/1996 - 12:00:00
30/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 30/07/1996 - 12:00:00
25/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 25/07/1996 - 12:00:00
16/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/1996
20/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 20/09/1995 - 12:00:00
04/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/09/1995 - 12:00:00
04/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 04/09/1995 - 12:00:00
25/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 25/07/1995 - 12:00:00
24/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 24/07/1995 - 12:00:00
06/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 06/07/1995 - 12:00:00