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Processo: 350.170/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. RESPONSÁVEL: RUBENS PEREIRA E SILVA - CONVÊNIO Nº 75258-93.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
03/08/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.774/2003-5 - Apensado desde 26/03/2008 - 10:48:36
Processo: 011.775/2003-2 - Apensado desde 26/03/2008 - 10:49:35

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/10/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/10/2002
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 29/10/2002
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 20/10/1999 a 31/12/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 18/08/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:31:30

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Rubens Pereira E Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Matões - MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/09/2008 - 13:50:11Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.045.498-5
Assunto: -----
05/05/2008 - 16:06:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.916.038-5
Assunto: -----
08/07/2003 - 14:51:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/02/2003 - 16:16:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/2003
30/01/2003 - 10:41:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/02/2003 - 17:10:44
29/01/2003 - 09:51:20Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/01/2003 - 09:51:20
28/01/2003 - 10:19:54Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2002 - 10:38:38Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.784.164-5
Assunto: -----
29/10/2002 - 10:35:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/10/2002 - 10:00:01
25/10/2002 - 10:37:11Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2002 - 08:40:16Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2002 - 11:49:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/10/2002 - 14:02:09
20/09/2002 - 15:07:47Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/09/2002 - 16:46:50
05/09/2002 - 17:41:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/09/2002 - 16:11:11
06/06/2002 - 19:01:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.686.917-6
Assunto: REF. TC 350.170-1998-3
02/08/2001 - 11:05:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/08/2001 - 16:27:49
02/08/2001 - 11:05:03Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.643.034-5
Assunto: -----
24/07/2001 - 16:13:21Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/07/2001 - 09:59:52
10/07/2001 - 14:55:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.547.363-3
Assunto: OFÍCIO Nº 558/2001
03/05/2001 - 10:28:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.525.164-4
Assunto: OFÍCIO Nº 295/2001
24/04/2001 - 17:55:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/04/2001 - 16:32:30
19/04/2001 - 14:34:01Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2001 - 11:50:18Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/04/2001 - 11:19:33
16/03/2001 - 11:23:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/03/2001 - 11:35:55
01/02/2001 - 10:19:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/02/2001 - 11:21:47
14/11/2000 - 11:16:59Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.485.416-7
Assunto: OFÍCIO Nº 675/2000
28/08/2000 - 18:05:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/08/2000 - 09:47:58
03/08/2000 - 15:27:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/08/2000 - 10:28:00
13/07/2000 - 15:14:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/07/2000 - 15:51:33
26/10/1999 - 08:00:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/10/1999 - 16:19:58
21/10/1999 - 16:08:57Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 22/10/1999 - 10:07:40
21/10/1999 - 15:46:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/10/1999 - 15:46:43
07/10/1999 - 11:53:57Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/10/1999 - 16:20:36
01/10/1999 - 12:13:18Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/1999 - 15:50:08
16/06/1999 - 15:56:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/1999 - 15:39:19
15/06/1999 - 11:04:56Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/06/1999 - 15:30:14
30/04/1999 - 16:35:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/05/1999 - 16:28:15
22/04/1999 - 10:45:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/04/1999 - 11:45:10
25/03/1999 - 12:01:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 29/03/1999 - 15:29:06
15/03/1999 - 10:35:41Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 16/03/1999 - 17:17:04
02/09/1998 - 16:14:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/09/1998 - 16:13:15
19/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 19/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 12:00:00Processo autuado em 03/08/1998 12:00:00
03/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.063-2
Assunto: -----