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Processo: 350.171/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESP. FRANCISCO SOUSA ARAÚJO - CONV: 281/93

Data de autuação
07/07/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.435/2000-9 - Apensado desde 04/07/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 04/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 04/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:17:24

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francisco Sousa Araújo

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 6.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/07/2008 - 13:54:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/07/2008 - 13:49:39Ação
Descrição: Reabertura
11/01/2008 - 11:41:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.875.873-6
Assunto: Atendimento ao ofício n°1.137/2007-TCU SECEX-MA
20/11/2007 - 11:49:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.947.157-7
Assunto: -----
20/11/2007 - 11:49:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.947.159-1
Assunto: -----
20/11/2007 - 11:49:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.947.158-4
Assunto: -----
20/11/2007 - 11:49:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.947.160-7
Assunto: -----
20/11/2007 - 11:49:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.947.156-0
Assunto: -----
20/11/2007 - 11:49:32Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.947.155-3
Assunto: -----
24/08/2007 - 10:53:39Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.788.889-2
Assunto: REF. AO TC 350.171/1995-5
12/06/2002 - 15:46:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 14/06/2002 - 15:03:32
11/06/2002 - 14:56:01Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/06/2002 - 15:41:04
06/06/2002 - 16:09:33Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/06/2002 - 16:34:59
28/05/2002 - 12:23:09Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/05/2002 - 15:46:35
11/08/2000 - 10:53:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/08/2000 - 17:05:56Ação
Descrição: Exame de audiência
Término em: 10/08/2000
01/08/2000 - 17:00:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/08/2000 - 16:15:22
19/10/1999 - 13:45:44Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/10/1999 - 10:09:35
17/11/1998 - 16:35:45Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/11/1998 - 15:43:22
12/11/1998 - 12:36:36Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1998 - 16:25:28
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
26/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 26/06/1998 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/06/1997
05/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 05/06/1997 - 12:00:00
04/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 04/06/1997 - 12:00:00
12/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/12/1995 - 12:00:00
11/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 11/12/1995 - 12:00:00
01/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 01/12/1995 - 12:00:00
07/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 07/08/1995 - 12:00:00
01/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 01/08/1995 - 12:00:00
07/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 07/07/1995 - 12:00:00
07/07/1995 - 12:00:00Processo autuado em 07/07/1995 12:00:00