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Processo: 350.202/1995-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA - RESPONSÁVEL JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO - CONVÊNIO 3107-91

Data de autuação
12/07/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.471/2003-5 - Apensado desde 01/04/2008 - 11:23:08
Processo: 015.473/2003-0 - Apensado desde 01/04/2008 - 11:23:47

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/04/2002
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 27/01/1997 a 09/04/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:12:33

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2008 - 12:36:21Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.958.077-0
Assunto: REF. AO TC-350.202/1995-8.
31/03/2008 - 11:05:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.019-7
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:05:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.020-3
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:05:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.017-3
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:05:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.016-6
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:05:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.018-0
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:05:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.013-5
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:05:34Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.948.012-8
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:05:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.015-9
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:05:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.014-2
Assunto: -----
03/06/2004 - 14:34:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.165.145-2
Assunto:
REF. AO TC Nº 350.202/1995-8
09/09/2003 - 18:29:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/09/2003 - 15:57:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/09/2003 - 15:49:26Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/07/2003 - 13:25:14Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2003 - 15:34:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/2003
20/03/2003 - 17:31:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/03/2003 - 19:05:14
11/03/2003 - 15:49:44Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/03/2003 - 11:56:03
11/03/2003 - 15:08:12Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 15:10:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 10/05/2002 - 17:04:18
25/04/2002 - 09:56:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/04/2002 - 15:46:39
24/04/2002 - 13:59:42Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2002 - 11:21:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/04/2002 - 14:12:56
05/04/2002 - 17:26:51Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2002 - 11:00:05Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 17:00:54Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2001 - 17:03:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.600.829-2
Assunto: OFÍCIO Nº 862/2001
26/09/2001 - 11:32:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.571.422-4
Assunto: OFÍCIO Nº 768/2001
16/05/2001 - 14:31:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.527.776-7
Assunto: OFÍCIO Nº 361/2001
27/04/2001 - 17:32:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 04/05/2001 - 08:41:04
17/04/2001 - 14:13:59Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/04/2001 - 10:50:33
29/03/2001 - 09:29:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2001 - 15:57:15
23/02/2001 - 14:53:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/2001 - 17:28:27
14/02/2001 - 17:15:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/02/2001 - 17:31:34
14/12/2000 - 12:10:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/12/2000 - 17:21:14
14/06/2000 - 11:29:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/06/2000 - 11:09:07
17/05/2000 - 10:03:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.440.731-8
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 473/2000
18/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/10/1997
03/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/02/1997 - 12:00:00
28/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 28/01/1997 - 12:00:00
23/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 23/01/1997 - 12:00:00
23/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 23/12/1996 - 12:00:00
19/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/1996
14/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/1996
18/08/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/1995
04/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 04/08/1995 - 12:00:00
26/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 26/07/1995 - 12:00:00
12/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 12/07/1995 - 12:00:00
12/07/1995 - 12:00:00Processo autuado em 12/07/1995 12:00:00