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Processo: 350.211/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA - RESPONSÁVEL ALZIRA BARROS DE MELO - CONVENIO 268 - 90

Data de autuação
21/07/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 925.959/1998-7 - Apensado desde 07/11/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 10/09/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 10/09/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:28:03

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Alzira Barros de Melo

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.486.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/11/1998 - 16:05:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/10/1998 - 13:42:42Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 14:43:21
15/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 15/10/1997 - 12:00:00
30/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
30/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.220-7
Assunto: -----
21/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 21/07/1997 - 12:00:00
17/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 17/07/1997 - 12:00:00
23/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00
08/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/04/1997 - 12:00:00
22/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
22/10/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.221-4
Assunto: -----
22/10/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.219-1
Assunto: -----
22/10/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.218-4
Assunto: -----
24/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 24/09/1996 - 12:00:00
19/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 19/09/1996 - 12:00:00
29/08/1996 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.948.215-3
Assunto: -----
08/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 08/08/1996 - 12:00:00
01/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 01/08/1996 - 12:00:00
31/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 31/07/1996 - 12:00:00
11/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/07/1996 - 12:00:00
26/09/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.217-7
Assunto: -----
18/08/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/09/1995
18/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.216-0
Assunto: -----
07/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 07/08/1995 - 12:00:00
02/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 02/08/1995 - 12:00:00
21/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 21/07/1995 - 12:00:00
21/07/1995 - 12:00:00Processo autuado em 21/07/1995 12:00:00
21/07/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.948.214-6
Assunto: -----