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Processo: 350.228/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA - RESPONSÁVEL FRANCISCO ARAÚJO PORTELA - CONVÊNIO 257 - 92

Data de autuação
01/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.607/2001-6 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/05/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/05/1999
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 13/05/1998 a 27/05/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:12:14

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FLORIANO BANDEIRA DE SOUSA
Francisco Araujo Portela
Hilmar Carneiro dos Santos
João Alfredo do Nascimento
Rubens Pereira E Silva

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 20.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2008 - 12:31:56Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.958.073-2
Assunto: REF. AO TC-350.228/1995-7.
31/03/2008 - 11:11:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.600-7
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:11:45Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.948.599-4
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:11:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.602-1
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:11:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.601-4
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:11:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.604-5
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:11:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.603-8
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:11:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.605-2
Assunto: -----
01/08/2001 - 13:22:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/02/2001 - 16:31:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.507.489-2
Assunto: OFÍCIO Nº 109/2001
02/02/2001 - 09:50:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/02/2001 - 17:14:07
01/02/2001 - 14:59:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/2001 - 18:44:48
01/02/2001 - 14:59:23Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.642.440-5
Assunto: -----
30/01/2001 - 17:16:46Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/02/2001 - 14:32:46
30/01/2001 - 17:14:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/01/2001 - 17:15:34
30/01/2001 - 14:53:39Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2000 - 11:33:12Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/10/2000 - 18:40:15
25/01/2000 - 11:00:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/01/2000 - 10:30:18
27/05/1999 - 17:14:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/05/1999 - 19:02:40
20/05/1999 - 14:38:43Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/05/1999 - 18:03:22
17/05/1999 - 18:29:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/05/1999 - 14:37:42
13/05/1999 - 12:32:10Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/1999 - 18:29:19
30/03/1999 - 14:49:37Ação
Descrição: Apreciação
30/03/1999 - 10:48:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/04/1999 - 17:33:41
08/03/1999 - 15:04:03Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/03/1999 - 17:30:35
03/03/1999 - 09:58:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/03/1999 - 09:58:49
08/12/1998 - 09:41:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/12/1998 - 14:24:34
02/12/1998 - 10:20:37Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/12/1998 - 09:36:27
29/09/1998 - 10:40:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/09/1998 - 11:36:27
07/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/08/1998 - 12:00:00
09/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 09/06/1998 - 12:00:00
13/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 13/05/1998 - 12:00:00
12/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 12/08/1997 - 12:00:00
12/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 12/08/1997 - 12:00:00
07/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 07/07/1997 - 12:00:00
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
25/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 25/02/1997 - 12:00:00
24/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 24/02/1997 - 12:00:00
14/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 14/02/1997 - 12:00:00
21/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/01/1997 - 12:00:00
25/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/1996
23/10/1995 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: JOSE FURTADO DA SILVA - CISET EX-MIR
Motivo: Acompanhamento de diligência
23/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/09/1996
05/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/1995
30/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/08/1995 - 12:00:00
21/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 21/08/1995 - 12:00:00
01/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 01/08/1995 - 12:00:00
01/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 01/08/1995 12:00:00